Angola enfrenta o desafio de gerir cerca de 19 mil toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos, com uma taxa de reciclagem “que se mantém ainda baixa”, admitiu hoje o secretário de Estado para o Ambiente angolano.
Iury Santos referiu, durante a sua intervenção no ‘Workshop’ de lançamento do eixo 3 do Fórum Nacional de Água e Saneamento (Fonas), sob o lema “Saneamento como Prioridade Estratégica Setorial”, que os resíduos sólidos diários são compostos 39% por matéria orgânica e 24% por plásticos.
O governante angolano apontou também como desafios as lixeiras a céu aberto, a escassez de infraestruturas de deposição final e a defecação ao ar livre, que, afirmou, “não podem continuar”.
Segundo Iury Santos, enfrentar esta realidade exige de todos uma resposta consciente, determinação política e a consolidação de ações operacionais estruturantes.
O secretário de Estado para o Ambiente anunciou que, a partir do final deste mês, vai entrar em vigor a proibição e eliminação gradual da produção, importação, comercialização e utilização de um conjunto de produtos plásticos de utilização única, nomeadamente sacos plásticos leves, palhinhas, cotonetes e agitadores de bebidas.
“Esta medida decisiva visa estancar a poluição plástica na fonte, incentivar a transição para alternativas biodegradáveis e mobilizar o setor privado e toda a sociedade para um modelo de consumo circular, responsável e amigo do ambiente”, disse.
No que se refere ao combate à defecação ao ar livre nas zonas de maior dispersão populacional, Iury Santos salientou que decorrem trabalhos para empoderar cidadãos e estudantes, enquanto agentes ativos da mudança comportamental, na construção de infraestruturas sanitárias sustentáveis, com materiais locais, prevenindo surtos de doenças de origem hídrica diretamente na fonte.
O governante agradeceu a parceria técnica e operacional contínua prestada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a todas as instituições públicas e privadas pelo empenho e coordenação intersetorial.
Em declarações à imprensa, a chefe da secção de Políticas Sociais do UNICEF, Louise Daniels, destacou a parceria estratégica com o Governo de Angola, considerando que o país registou progressos no que se refere ao saneamento básico, com base nos dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE).
“Há sim progressos no acesso à água, progressos no acesso ao saneamento básico, mas os desafios persistem”, referiu.
Louise Daniels defendeu que a questão do saneamento não pode ser tratada de uma maneira fragmentada, precisando de uma coordenação multissetorial forte.
A representante do UNICEF neste encontro frisou que a questão do investimento é importante, salientando que, entre 2025 e 2026, registou uma redução de 54% no orçamento alocado ao saneamento.
“Como ainda temos desafios muito significativos, é importante que agora neste momento da produção do próximo OGE [Orçamento Geral do Estado] se leve em conta a questão do saneamento em particular, para que haja maiores recursos alocados ao saneamento, que voltemos pelo menos até aos níveis de 2022, 2023, quando o saneamento era 0,5% do OGE. Hoje estamos em torno de 0,3%”, indicou.
O encontro teve como objetivo construir uma visão estratégica comum para o eixo 3, identificando prioridades, oportunidades e recomendações que possam apoiar políticas públicas, programas e investimentos sustentáveis no subsetor do saneamento.
Lusa