A inauguração do Centro de Convenções da Chicala, em Luanda, com um custo anunciado de US$ 316,8 milhões, está a gerar um debate sobre as prioridades do investimento público em Angola.
Para Adalberto, o montante aplicado numa única infraestrutura poderia ter sido utilizado de forma diferente, com maior impacto directo na vida das populações e na transformação da economia nacional.
“Angola precisa de produzir, não de palácios”, defende, ao apresentar uma proposta alternativa para a utilização de aproximadamente US$ 316,8 milhões.
A posição não significa, segundo a proposta, ser contra infraestruturas ou contra a realização de grandes projectos. O ponto central é a necessidade de avaliar o retorno económico e social de cada investimento público.
Uma alternativa de US$ 316,8 milhões
Na visão apresentada por Adalberto, os recursos poderiam ser distribuídos por sectores considerados estratégicos para o desenvolvimento económico e social do país.
US$ 70 milhões para educação
A proposta prevê US$ 70 milhões para educação, destinados à construção e reabilitação de escolas, formação de professores, criação de laboratórios e oficinas e expansão do ensino técnico-profissional.
A ideia seria aproximar a formação das necessidades reais da economia, criando escolas e centros tecnológicos ligados às empresas e aos sectores produtivos.
“Uma obra pode impressionar durante uma inauguração. Uma escola pode transformar uma vida inteira”, sustenta.
US$ 35 milhões para a saúde
Outros US$ 35 milhões seriam destinados ao reforço dos hospitais municipais e centros de saúde.
Entre as prioridades estariam a aquisição de equipamentos, reforço das maternidades, laboratórios, serviços de diagnóstico, medicamentos essenciais e formação de técnicos de saúde.
A proposta defende que o objectivo não deve ser apenas construir mais hospitais, mas garantir que os existentes tenham condições para funcionar adequadamente.
US$ 50 milhões para uma revolução agroindustrial
A agricultura receberia US$ 50 milhões, com foco na transformação do produtor rural num agente integrado numa cadeia económica.
O financiamento poderia apoiar pequenos e médios agricultores, sistemas de irrigação, mecanização, armazéns, centros de frio e melhoria das estradas rurais.
A proposta inclui ainda a criação de unidades de transformação de produtos como milho, mandioca, tomate, frutas, café, cacau, algodão, leite e carne.
A lógica é apresentada de forma simples:
O agricultor produz → a indústria transforma → o comércio distribui → o consumidor compra produto nacional.
Para Adalberto, é desta forma que a agricultura pode deixar de ser vista apenas como actividade de subsistência e passar a funcionar como uma verdadeira cadeia de criação de riqueza.
US$ 35 milhões para empresários, startups e indústria
A proposta reserva ainda US$ 35 milhões para um fundo nacional de financiamento competitivo destinado a jovens empreendedores, startups, cooperativas e pequenas e médias empresas.
O financiamento deveria, segundo a proposta, obedecer a critérios transparentes e não a relações políticas.
“Sem cartões partidários. Sem empresários escolhidos pelo poder. Sem crédito político.”
Os projectos seriam avaliados pela sua viabilidade económica, capacidade de execução, potencial de criação de emprego e capacidade de gerar produção nacional.
A intenção seria reduzir a dependência dos jovens em relação ao Estado enquanto principal empregador e criar condições para que estes possam também tornar-se empregadores.
US$ 15 milhões para formação tecnológica e profissional
A proposta prevê US$ 15 milhões para formação tecnológica e profissional, abrangendo áreas como programação, inteligência artificial, electricidade, mecânica, soldadura, construção civil, energia solar, agricultura moderna, manutenção industrial e logística.
Mas há uma condição considerada fundamental: a formação deve estar ligada ao mercado de trabalho.
A proposta rejeita a formação orientada apenas para a produção de certificados e defende cursos concebidos em articulação com empresas e sectores produtivos.
US$ 36,8 milhões para água, estradas e energia
Outros US$ 36,8 milhões seriam destinados a pequenas e médias infraestruturas capazes de produzir efeitos directos nas comunidades.
Água potável, energia, estradas secundárias e terciárias e infraestruturas para zonas agrícolas estão entre as prioridades apontadas.
A proposta considera que uma estrada rural capaz de ligar um produtor ao mercado pode ter um impacto económico muito superior ao seu custo inicial, ao permitir reduzir perdas, melhorar o escoamento e aumentar o rendimento dos agricultores.
US$ 75 milhões para uma nova política de refinação
Uma das componentes mais ambiciosas da proposta seria a aplicação de US$ 75 milhões numa nova política de refinação.
Angola possui importantes reservas de petróleo, mas continua vulnerável à importação de combustíveis e à limitada capacidade de transformação interna.
Adalberto defende que o país deveria estudar a possibilidade de desenvolver três projectos de refinação modular, estrategicamente distribuídos pelo Norte, Leste e Sul.
A proposta, contudo, não defende que estes projectos sejam construídos sem estudos prévios.
Cada refinaria deveria ser precedida de estudos de viabilidade relacionados com a disponibilidade de crude, localização, logística, mercado, sustentabilidade financeira e impacto ambiental.
A experiência da Nigéria é apontada como uma referência que merece ser estudada, particularmente o desenvolvimento faseado da refinaria modular da Waltersmith.
A ideia não seria copiar o modelo nigeriano, mas perceber como projectos industriais podem ser desenvolvidos por fases e com diferentes fontes de financiamento.
Estado como catalisador, não necessariamente como único financiador
Outro princípio defendido é que o Estado não precisa necessariamente de financiar sozinho grandes projectos industriais.
Pode participar através de capital estratégico, garantias, infraestruturas e regulação, enquanto o sector privado e os bancos de desenvolvimento mobilizam parte significativa do financiamento.
Desta forma, o dinheiro público pode funcionar como capital catalisador, atraindo investimento adicional e criando capacidade produtiva.
A questão central: gastar ou multiplicar?
A proposta apresentada por Adalberto não pretende ser uma “conta mágica”, mas uma demonstração de como o mesmo montante pode ser encarado de diferentes formas.
Uma grande infraestrutura pode gerar actividade económica durante a sua construção e operação.
Mas investimentos simultâneos em educação, saúde, agricultura, indústria, formação profissional, infraestruturas e energia podem criar múltiplos pontos de geração de riqueza.
Uma escola cria capital humano.
Uma estrada reduz custos logísticos.
A irrigação aumenta a produção.
Uma fábrica acrescenta valor.
Uma empresa cria empregos.
A formação profissional aumenta a produtividade.
Uma refinaria reduz a dependência externa e pode estimular uma cadeia industrial.
É neste contexto que surge a crítica de Adalberto à aplicação dos US$ 316,8 milhões na Chicala.
O debate, na sua perspectiva, não deveria limitar-se a saber se Angola precisa ou não de um Centro de Convenções.
A questão fundamental é saber qual é o maior retorno económico e social que o Estado pode obter de cada dólar investido.
No fundo, trata-se de uma discussão sobre prioridades.
“Não se trata de uma conta mágica. É uma demonstração de princípio.”
Pode-se gastar centenas de milhões de dólares numa única obra.
Ou pode-se utilizar o mesmo recurso para criar escolas, hospitais, empresas, fábricas, agricultores empresariais, técnicos especializados, estradas e capacidade industrial.
Para Adalberto, a diferença entre as duas abordagens resume-se numa questão fundamental:
“Esta é a diferença entre gastar o dinheiro do povo e governar.”