Quarta-feira, 18 de Março, 2026

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João Lourenço nomeia Pedro Mendes de Carvalho como Procurador-Geral da República

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou Pedro Mendes de Carvalho para o cargo de Procurador-Geral da República, através de Decreto Presidencial anunciado esta quarta-feira.

A nomeação surge dois dias depois de o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) ter remetido à Presidência da República a lista com os três candidatos mais votados no processo de eleição interna.

Além de Pedro Mendes de Carvalho, constavam na lista os magistrados Gilberto Mizalaque e Mota Liz.

De acordo com o documento oficial, a decisão está em conformidade com a Constituição da República de Angola e a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público, visando o provimento do cargo máximo do Ministério Público.

Pedro Mendes de Carvalho sucede a Hélder Pita Grós, cujo mandato foi recentemente dado por findo.

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