O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, disse recentemente que o atraso no cronograma do Diálogo Nacional Inclusivo, decorrente da época chuvosa, não vai afetar o calendário eleitoral, garantindo cumprimento do estipulado no compromisso assinado com os partidos politicos.
“O Diálogo Nacional Inclusivo vai decorrer dentro do prazo estabelecido na lei e, consequentemente, não vai afetar o calendário eleitoral. O calendário eleitoral vai continuar a ser cumprido dentro dos prazos previstos”, disse Chapo, que falava no arranque de mais uma sessão do diálogo político moçambicano.
Segundo o chefe do Estado moçambicano, o cronograma das atividades do Diálogo Nacional Inclusivo foi afetado pelo período chuvoso que dificultou a mobilidade das equipas técnicas, bem como impôs dificuldades na mobilização de recursos, sendo que neste momento faltam 33 distritos por abranger.
“Porque este diálogo é um Diálogo Nacional Inclusivo, não faria sentido que estes 33 distritos ficassem de fora. Portanto, a sessão tomou a decisão de que é importante completarmos os 33 distritos”, disse Daniel Chapo.
Acrescentou que o cronograma estabelecido, de dois anos até a apresentação do relatório final, será cumprido, conforme estabelecido na lei do compromisso político, assinado pelos partidos no ano passado.
“Dentro dos temas que foram propostos no Diálogo Nacional Inclusivo, há, portanto, um tema bastante importante a dar-se prioridade, que é, portanto, o pacote eleitoral. Chegou-se à conclusão de que há necessidade de continuar a discutir-se assuntos relacionados ao pacote eleitoral, por forma a que, ao final deste ano, 2026, possa se submeter à Assembleia da República como prioridade”, referiu.
O diálogo moçambicano é viabilizado pela Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (Cote), que foi criada no âmbito do acordo para pacificação de Moçambique — após os protestos pós-eleitorais convocados pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane — e deverá tratar, em dois anos, da definição de forças de segurança republicanas e apartidárias, de um novo modelo eleitoral, da revisão da Constituição da República, da reconciliação, unidade nacional e descentralização governativa do país.
Daniel Chapo promulgou em abril a lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no parlamento, com base no acordo com os partidos políticos, assinado em 05 de março, para ultrapassar a violência e agitação social que se seguiu às eleições gerais de 09 outubro de 2024.
Moçambique viveu desde as eleições de 09 de outubro de 2024 um clima de agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, no poder, e empossado como quinto Presidente do país.
Lusa
