O Governo da província do Bengo anunciou que poderá expropriar parcelas de terra em situação de subaproveitamento no Perímetro Irrigado de Caxito, caso os actuais concessionários não regularizem a utilização dos terrenos.
A decisão foi avançada durante um encontro que reuniu o Governo provincial, a Caxito Rega, entidade gestora do perímetro irrigado, e os proprietários das parcelas agrícolas. O objectivo da reunião foi analisar a situação actual de vários terrenos que permanecem abandonados ou sem actividade produtiva, apesar de terem sido cedidos para exploração agrícola.
Segundo os responsáveis, algumas das dificuldades registadas na área resultam de inundações ocorridas em 2004 e também no final de 2025, que provocaram danos consideráveis no perímetro, afectando cerca de 400 hectares de terras agrícolas. Desde então, têm sido realizados trabalhos para recuperar as infra-estruturas e restabelecer as condições de produção.
Durante o encontro, os concessionários foram incentivados a organizar-se em cooperativas, como forma de melhorar a coordenação com a Caxito Rega e facilitar a elaboração de planos de produção e de comercialização agrícola. De acordo com alguns operadores, a criação de cooperativas permitiria também unir esforços para resolver problemas comuns e encontrar mercados para os produtos cultivados.
Outra preocupação levantada prende-se com o subarrendamento de parcelas a terceiros, o trespasse irregular de terrenos e a falta de transparência na titularidade de algumas concessões, factores que têm dificultado a dinamização da actividade agrícola no perímetro.
Os responsáveis da Caxito Rega recordaram que os titulares das parcelas têm a obrigação contratual de explorar os terrenos. Em caso de incapacidade para o fazer, devem comunicar formalmente à entidade gestora para que seja possível proceder à rescisão do contrato por mútuo acordo, evitando a acumulação de dívidas.
Caso seja comprovado o abandono ou a utilização indevida das parcelas, a gestão do perímetro poderá rescindir unilateralmente os contratos, em conformidade com os termos estabelecidos.
Após ouvir as preocupações dos operadores, o Governo do Bengo garantiu que irá agir em conformidade com a lei para repor a ordem e tornar a zona mais produtiva, apelando aos concessionários com grandes extensões de terra não utilizadas para que reduzam voluntariamente as suas parcelas.
Caso contrário, as autoridades admitem avançar com medidas compulsivas de redução ou expropriação, com o objectivo de garantir uma melhor utilização das terras agrícolas do perímetro irrigado de Caxito.
