A República Democrática do Congo vai lançar em abril um concurso para reabilitar a linha férrea que liga as regiões mineiras congolesas à fronteira com Angola, prolongando o Corredor do Lobito, que terá também novo modelo de gestão.
O anúncio foi feito hoje, em Luanda, pelo vice-primeiro-ministro da República Democrática do Congo (RDCongo), Jean-Pierre Bemba Gombo, na primeira Reunião de Alto Nível sobre o Mecanismo de Coordenação do Corredor do Lobito (“Engine Room”).
Em declarações à Lusa, o governante disse que está a ser preparado um concurso para a reabilitação da linha férrea, a lançar em abril, sendo a reabilitação da secção Dilolo–Kolwezi considerada crucial para ligar a RDCongo ao porto do Lobito, em Angola.
Durante a sua intervenção, Jean-Pierre Bemba afirmou que esta reunião estratégica marca “uma etapa decisiva na estruturação operacional do Corredor do Lobito”, classificando-o como “um projeto importante para o futuro económico” da sub-região, sublinhando que não se trata apenas de um projeto de infraestruturas de transportes.
“É uma escolha estratégica para a transformação económica, um instrumento de soberania logística e uma alavanca para a integração regional sustentável entre Angola, a Zâmbia e a RDCongo”, reforçou, sendo o objetivo o de criar um corredor económico integrado, capaz de estruturar as zonas que atravessa, gerar valor a nível local, criar empregos sustentáveis e reforçar a competitividade da África Austral nas cadeias de valor globais.
“A nossa abordagem é, e continuará a ser, fazer do caminho de ferro uma parte integrante do desenvolvimento”, disse, acrescentando que o objetivo central desta visão é modernizar e aumentar a capacidade do eixo ferroviário de Dilolo, junto ao Luau, na fronteira leste de Angola, até Lubumbashi, na região do Catanga, junto à fronteira com a Zâmbia.
O governante afirmou que esta “verdadeira espinha dorsal da economia regional” pretende ser um projeto de benefícios partilhados, esperando no caso da RDCongo uma redução dos custos logísticos em pelo menos 30%, o aumento da segurança e da competitividade das exportações de cobre, cobalto, lítio e produtos transformados, o desenvolvimento de polos industriais e logísticos ao longo do corredor e a criação de empregos.
Segundo Jean-Pierre Bemba, Angola beneficiará do aumento do tráfego ferroviário, portuário e logístico, reforçando o papel de porta de entrada marítima para a África Austral, e a Zâmbia terá “acesso fiável, competitivo e diversificado ao Oceano Atlântico”, reduzindo a dependência dos corredores orientais e meridionais.
O ministro adiantou que os estudos de viabilidade do troço Tenké–Kolwezi–Dilolo, até à fronteira angolana, já estão disponíveis e que se espera aumentar até final do ano o número de comboios mensais dos atuais 40 para 60.
“O objetivo é que, logo que a nossa secção esteja totalmente reabilitada, contar com um milhão de toneladas de importações e exportações no primeiro ano. E, nos próximos três anos, deveremos atingir cinco milhões de toneladas de importações e exportações nesta rota”, destacou.
Jean-Pierre Bemba referiu ainda que está a ser elaborada uma nova lei ferroviária, que estabelece a separação entre infraestruturas e operações, uma autoridade reguladora dos caminhos-de-ferro e a criação de uma empresa pública proprietária da infraestrutura ferroviária.
“Vamos criar dois SPVs (entidades-veículo): uma para as infraestruturas, que continuarão a ser propriedade do Estado”, na qual não estará envolvida a Sociedade Nacional dos Caminhos-de-Ferro do Congo (SNCC), e outra, com operadores privados, para gerir o SPV da operação.
A RDCongo defende, segundo o ministro, um modelo equilibrado e credível de financiamento das concessões públicas e espera obter, para as infraestruturas pesadas, financiamento de instituições internacionais, saudando os resultados já alcançados com parceiros como a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento, o DFC e o Banco Europeu de Investimento.
“Estamos muito satisfeitos pelo facto de o Banco Mundial ter confirmado o seu compromisso de 500 milhões de dólares. E esperamos que os outros parceiros sigam o exemplo nos próximos dias, para que o processo de qualificação seja claro e o cofinanciamento possa ser coordenado”, frisou.
Por outro lado, o governante enfatizou a necessidade de uma coordenação estratégica clara entre os três países, o alinhamento dos calendários de investimento, a mobilização complementar de financiamento, um forte apoio à governação regional do corredor e, acima de tudo, “decisões concretas orientadas para a implementação e harmonização dos procedimentos de trânsito e comércio entre os três países”.
Solicitou também ao “Engine Room” (Sala das Máquinas) que reconheça o eixo Dilolo–Kolwezi–Tenké–Sakania “como prioridade operacional do Corredor do Lobito”, dado o seu papel estratégico no corredor regional, prometendo que as obras serão lançadas até ao último trimestre de 2026.
“O Corredor do Lobito é uma oportunidade histórica. A visão é clara. As fundações estão lançadas. Os preparativos estão bastante avançados. É tempo de tomar medidas sensatas”, apelou Jean-Pierre Bemba, convidando os parceiros a juntarem-se na próxima reunião, em Kinshasa.
Lusa
