O presidente da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) manifestou esta quarta-feira preocupação com a existência de práticas de corrupção envolvendo profissionais do sector jurídico, com especial incidência nos processos relacionados com terrenos e imóveis, defendendo um combate firme e sem complacência contra os infractores.
Durante a Grande Entrevista na TelevisãoPúblicade Angola(TPA), José Luís Domingos sublinhou que a Ordem está determinada a responsabilizar disciplinarmente os advogados que se envolvam em actos ilícitos, considerando que tais práticas mancham a imagem da classe e fragilizam a confiança dos cidadãos no sistema de justiça.
O Bastonário apelou à denúncia por parte dos cidadãos, realçando que a participação activa da sociedade é essencial para identificar e travar comportamentos desviantes. Segundo José Luís Domingos, sem o envolvimento dos lesados e do público em geral, torna-se difícil desmontar esquemas que se aproveitam da complexidade dos processos fundiários e imobiliários.
Para o responsável, o combate à corrupção passa igualmente pelo reforço da ética e da deontologia profissional, bem como por mecanismos internos mais eficazes de fiscalização e disciplina no seio da Ordem dos Advogados. Defendeu, ainda, a necessidade de maior transparência nos actos praticados pelos profissionais, sobretudo em áreas sensíveis como a regularização de terrenos, compra e venda de imóveis e processos de titularidade fundiária.
José Luís Domingos reafirmou que a OAA não irá proteger advogados que violem a lei, sublinhando que a moralização da classe é uma condição indispensável para o fortalecimento do Estado de Direito e para a credibilização da advocacia em Angola.
