A câmara alta do parlamento dos Estados Unidos chumbou uma proposta legislativa republicana e outra democrata para evitar uma paralisação de agências governamentais dentro de poucas horas, quando termina o prazo para prolongar o financiamento federal.
Após o chumbo da proposta democrata no Senado, de maioria republicana, também foi rejeitada esta noite uma proposta do partido do Presidente Donald Trump que prolongava temporariamente o financiamento federal, até 21 de novembro.
A proposta, que daria a ambos os partidos mais sete semanas para negociar o orçamento completo para o próximo ano fiscal, teve 55 votos a favor e 45 contra, com os democratas a unirem-se para que ficasse aquém dos 60 votos necessários para ser aprovada.
Se não houver um acordo de última hora no Congresso entre republicanos e a oposição democrata, a administração federal ficará oficialmente sem orçamento à meia-noite local (05:00 de hoje em Lisboa), entrando em vigor planos de contingência que preveem a dispensa de centenas de milhares de funcionários públicos.
Após a votação, o Gabinete de Gestão e Orçamento da Casa Branca emitiu um memorando dizendo que “as agências afetadas devem agora executar os seus planos para um encerramento ordenado”.
O Senado norte-americano já havia rejeitado, a 19 de setembro, o projeto-lei de financiamento temporário do estado aprovado anteriormente na câmara baixa do Congresso, também de maioria republicana.
O projeto de lei, em geral, financiaria a administração pública aos níveis atuais, com algumas exceções – como mais 88 milhões de dólares (75 milhões de euros) para a segurança dos membros do Congresso, Supremo Tribunal e do governo, numa altura de crescentes ameaças sobre estes e do assassínio do ativista conservador Charlie Kirk.
Os democratas apresentaram uma proposta alternativa de financiamento que protegeria os subsídios aos cuidados de saúde.
Os responsáveis do governo Trump têm procurado responsabilizar a oposição democrata pela falta de acordo, apesar da ausência de iniciativa negocial por parte dos republicanos.
O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, ameaçou repetidamente com uma paralisação se não fossem atendidas as exigências de reposição de fundos para a saúde pública, cortados pelo pacote legislativo de Trump batizado pelo próprio de “grande e bela lei”.
O pacote legislativo de Trump sobre isenções fiscais e cortes de despesas contempla poupanças que cortam o acesso de milhões de pessoas ao Medicaid e outros programas públicos de assistência de saúde.
Donald Trump ameaçou na terça-feira com despedimentos de funcionários públicos e cortes de prestações sociais em caso de paralisação de agências governamentais, o que aconteceu pela última vez há sete anos.
Após uma reunião na Casa Branca, sobre um acordo para estender o financiamento da administração pública, ter terminado na segunda-feira com grandes divergências entre líderes democratas e republicanos no Congresso, Trump apresentou a paralisação como praticamente inevitável.
“Podemos fazer coisas durante a paralisação que são irreversíveis, que são más para eles [democratas]”, afirmou Trump na Sala Oval, a poucas horas do prazo do final de dia de hoje para ser alcançado um acordo.
O chefe de Estado adiantou que as medidas incluem “despedir um grande número de pessoas [funcionários públicos] ou cortar nos subsídios”, que poderão ter um impacto duradouro.
Lusa
