O primeiro Provedor de Justiça de Angola, Paulo Tchipilica, morreu na manhã desta segunda-feira, 15 de Setembro, vítima de doença, aos 85 anos de idade.
Figura de destaque no panorama jurídico e político angolano, Paulo Tchipilica foi eleito em 2005 pela Assembleia Nacional como o primeiro Provedor de Justiça do país, cargo que exerceu até 2017. Antes disso, tinha desempenhado funções de Ministro da Justiça, sendo amplamente reconhecido pela sua intervenção na defesa dos direitos dos cidadãos e pelo papel pioneiro na implementação da Provedoria de Justiça em Angola.
Durante os anos em que esteve à frente da instituição, Tchipilica enfrentou desafios relacionados com a autonomia do órgão e com a necessidade de afirmar o papel do Provedor de Justiça como mediador entre o Estado e os cidadãos. Mesmo após o término do mandato, permaneceu em funções por um período alargado, devido a divergências em torno da legislação aplicável, até ser substituído, em 2017, pelo Juiz Conselheiro Carlos Alberto Ferreira Pinto.
A morte de Paulo Tchipilica representa a perda de uma das referências da justiça angolana contemporânea, lembrado pela sua contribuição na construção do Estado de direito em Angola.
