Angola resolveu em sete meses, colocando-os em liberdade, 2.491 casos de excesso do prazo de prisão preventiva, dos 2.826 arguidos identificados no mesmo período como estando nessa condição, avançaram hoje as autoridades judiciais.
Entre dezembro de 2024 e julho de 2025, segundo dados apresentados pela Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva, existiam 2.826 arguidos em excesso de prisão preventiva a nível nacional, tendo sido postos em liberdade 1.528 arguidos já em fase judicial e 963 em fase de instrução.
No mesmo período, em que as autoridade destacam “a redução do número de casos” de execesso de prisão preventiva, foram condenados 147 arguidos, conforme avançou a representante do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), a juíza Josina Falcão.
O relatório, apresenatado numa reunião da Comissão, acrescenta que, entre julho e agosto deste ano, a comissão identificou já 188 arguidos em excesso de prisão preventiva, mas dez foram já colocados em liberdade, 20 condenados e os restantes três aguardam julgamento e decisões de pedidos de ‘habeas corpus’ interpostos.
No encontro, o subcomissário prisional Emílio Mendes disse que os serviços penitenciários de Angola controlam atualmente 28.099 reclusos em todo o país, dos quais 14.639 encontram-se em prisão preventiva, 29 sob medidas de segurança e 13.431 já condenados.
Lusa
