O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, defendeu esta terça-feira que o financiamento da saúde em África deve provir dos orçamentos nacionais dos países do continente, acima do setor privado ou da ajuda internacional.
“A responsabilidade de financiar sistemas de saúde sólidos e resilientes recai sobre os governos. A fonte mais eficiente e equitativa de financiamento da saúde é o orçamento nacional”, disse, na abertura da Cimeira Africana sobre Soberania Alimentar, que se realiza hoje no Gana, país da África Ocidental.
A reunião ocorre num contexto marcado por cortes drásticos na ajuda internacional impostos pelos Estados Unidos da América e por vários países europeus, que colocaram em risco a saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente em África.
Além disso, o continente enfrenta atualmente múltiplas emergências sanitárias, incluindo a epidemia de Monkeypox (mpox) e cólera.
“Tanto o capital privado como o capital filantrópico são muito importantes, mas só podem complementar o financiamento público e não devem substituí-lo”, salientou o dirigente da OMS.
Segundo Tedros, “mais dinheiro por si só não é suficiente, o importante é a eficácia com que esse dinheiro é utilizado”, uma vez que, de acordo com os dados da OMS, “até 13% dos orçamentos de saúde dos países de rendimento baixo e médio acabam por não ser utilizados devido a sistemas financeiros públicos fracos”, afetados por elevadas taxas de corrupção, por exemplo.
“Isso é dinheiro perdido, mas, mais importante ainda, significa vidas perdidas”, afirmou.
Entre as soluções que a OMS está a promover em conjunto com os governos africanos e de todo o mundo estão o desenvolvimento de pacotes de serviços de saúde essenciais e políticas rentáveis; o estabelecimento ou aumento de impostos sobre o tabaco, o álcool e as bebidas açucaradas; o investimento na produção local de medicamentos e sua aquisição conjunta a nível continental, entre outros.
“Também devemos enfrentar as limitações estruturais. O peso da dívida está a desviar os investimentos sociais e o financiamento dos doadores muitas vezes contorna os sistemas nacionais, o que torna quase impossível o planeamento a longo prazo”, destacou Tedros, que assegurou que “África não precisa de caridade, África precisa de condições justas”.
Personalidades como os ex-Presidentes Olusegun Obasanjo (1999-2007), da Nigéria, e Ellen Johnson Sirleaf (2006-2018), da Libéria, além do próprio chefe de Estado do Gana, John Dramani Mahama, e outros responsáveis políticos e atores-chave da saúde no continente e a nível mundial, compareceram na capital ganesa, Acra.
“Devemos rejeitar a ideia obsoleta de que a saúde prejudica as nossas economias (…) A saúde é o motor da produtividade e a base do crescimento inclusivo”, afirmou Mahama durante o seu discurso.
Segundo informou este fim de semana a presidência ganesa, durante a cimeira será deliberada e aprovada a Iniciativa de Acra, um documento orientado para a ação que estabelecerá princípios comuns, indicadores e um roteiro para reformar a governação sanitária.
A reunião insere-se nos esforços liderados pelo Presidente do Ruanda, Paul Kagame, e pelas instituições da União Africana (UA) para melhorar o financiamento da saúde e a coordenação continental neste domínio.
Lusa
