Luanda, 9 de julho de 2025 – O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve, na segunda-feira, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, um técnico da Administração Geral Tributária (AGT), de 49 anos, por suspeita de envolvimento no esquema de reembolsos fraudulentos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no âmbito do mediático “Caso dos 7 mil milhões de kwanzas”.
A detenção foi realizada pela Direção Nacional de Combate aos Crimes Informáticos, em coordenação com o SIC-Aeroporto, no âmbito da força-tarefa dirigida pelo Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida resulta do cumprimento de um mandado emitido pelo Ministério Público, no seguimento das investigações em curso.
Segundo o porta-voz do SIC, Manuel Halaiwa, o funcionário é acusado de associação criminosa, peculato, branqueamento de capitais e acesso ilegítimo ao sistema informático da AGT. O técnico teria acedido indevidamente ao sistema da administração fiscal para submeter notas de liquidação falsas e validar pedidos de reembolso fraudulentos.
Com esta operação, sobe para 19 o número de indivíduos detidos no quadro deste processo, que envolve funcionários de vários níveis hierárquicos da AGT. As investigações apontam para um esquema bem articulado, baseado em pagamentos por compensação forjados, que resultaram num prejuízo de mais de 7 mil milhões de kwanzas aos cofres do Estado.
O SIC reforça que o detido será entregue ao Ministério Público para os devidos trâmites legais, enquanto decorrem outras diligências para apurar o envolvimento de mais indivíduos e garantir a recuperação dos valores desviados.
O caso tem gerado forte preocupação pública, não só pelo montante envolvido, mas também pela vulnerabilidade demonstrada nos mecanismos de controlo interno da AGT. As autoridades garantem que continuarão a trabalhar para desmantelar redes de corrupção e reforçar a integridade nas instituições públicas.
