O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, disse esta segunda-feira que prevê ainda este ano assinar um novo programa de apoio com o Fundo Monetário Internacional (FMI), alinhado com a visão do atual Governo e as reformas no setor público.
“Ainda ao longo deste ano, se tudo correr bem, vamos assinar um novo programa que possa permitir que, com a nova visão do Governo, possamos realmente continuar uma excelente relação com o FMI”, disse Daniel Chapo, em declarações aos jornalistas após reunir-se, em Sevilha, com Nigel Clarke, diretor-adjunto de gestão do Fundo, à margem da IV Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Financiamento ao Desenvolvimento (FFD4).
“Mas já com uma nova visão baseada em reformas ao nível do setor público e, sobretudo, as questões relacionadas com a necessidade de criar um bom ambiente de negócio em Moçambique, por forma a que possamos continuar a atrair investimentos tanto nacionais como estrangeiros para o crescimento e o desenvolvimento económico, social e ambiental de Moçambique”, acrescentou Chapo, empossado no cargo em 15 de janeiro deste ano.
O chefe de Estado moçambicano destacou que, do lado do FMI, a “receção é muito boa” e prevê o “estreitar das boas relações de amizade e cooperação”, sendo o Fundo “uma das instituições parceiras de Moçambique”.
O diretor-geral adjunto do FMI, Bo Li, já tinha garantido, em 17 de maio, em Maputo, que a instituição vai avançar nos próximos meses com um novo programa para apoiar a estabilidade de Moçambique.
“A nossa equipa trabalhará em conjunto. Nas próximas semanas e meses discutiremos um novo programa e estamos empenhados em apoiar a economia moçambicana para ajudar a manter a estabilidade macroeconómica e financeira”, disse Bo Li, após ter sido recebido pelo chefe de Estado moçambicano, na Presidência da República.
O FMI e as autoridades moçambicanas acordaram terminar com as consultas no âmbito do atual plano de ajuda e iniciar negociações para desenhar um novo, divulgou a instituição financeira internacional, em comunicado, em 18 de abril.
“Para melhor alinhar o apoio do FMI com a visão e prioridades do novo Governo, as autoridades moçambicanas pediram o início de discussões para um novo programa do FMI. As discussões com as equipas do FMI vão começar proximamente”, referia o comunicado de então.
No mesmo texto, a organização internacional sediada em Washington assumia que “as autoridades moçambicanas e as equipas do FMI chegaram a um entendimento para não prosseguir com as revisões subsequentes no âmbito do mecanismo apoiado pelo ECF [Facilidade de Crédito Alargado]”.
O programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique, tendo sido desbloqueadas quatro tranches.
O FMI anunciou em 15 de junho de 2024 um “acordo técnico” com o Governo de Moçambique sobre políticas económicas para concluir a quarta avaliação ao programa de assistência ao país, permitindo desembolsar mais 55,9 milhões de euros (câmbio à data).
Antes, a terceira avaliação a este programa, a 36 meses, feita em janeiro, foi concluída, libertando então a terceira tranche, de 60,7 milhões de dólares (56,6 milhões de euros), para apoio orçamental. Na altura, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF elevaram-se a cerca de 273 milhões de dólares (254,7 milhões de euros).
https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?gdpr=0&us_privacy=1—&gpp_sid=-1&client=ca-pub-2722194025760122&output=html&h=600&slotname=3205273524&adk=1756886625&adf=2960129569&pi=t.ma~as.3205273524&w=300&abgtt=6&fwrn=4&fwrnh=100&lmt=1751356469&rafmt=1&format=300×600&url=https%3A%2F%2F24noticias.sapo.pt%2Fnoticias%2Fmocambique-preve-ainda-este-ano-assinar-novo-_6862c26c0833e64dcdd3df5c&fwr=0&fwrattr=true&rpe=1&resp_fmts=4&wgl=1&uach=WyJXaW5kb3dzIiwiMTAuMC4wIiwieDg2IiwiIiwiMTM3LjAuNzE1MS4xMjAiLG51bGwsMCxudWxsLCI2NCIsW1siR29vZ2xlIENocm9tZSIsIjEzNy4wLjcxNTEuMTIwIl0sWyJDaHJvbWl1bSIsIjEzNy4wLjcxNTEuMTIwIl0sWyJOb3QvQSlCcmFuZCIsIjI0LjAuMC4wIl1dLDBd&dt=1751356469514&bpp=4&bdt=40886&idt=4&shv=r20250626&mjsv=m202506260101&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3D3c9584b753530be8%3AT%3D1748446868%3ART%3D1751356414%3AS%3DALNI_MY0VSReyGCsgDB9tzDjORjKRF3mRA&gpic=UID%3D000010e17dc5f87f%3AT%3D1748446868%3ART%3D1751356414%3AS%3DALNI_MYu0KIiMf4TP7PgIznqQALcC2KbmA&eo_id_str=ID%3D959817462f02c66e%3AT%3D1748446868%3ART%3D1751356414%3AS%3DAA-AfjbiSAiBs2liq48MiaK7H4lo&prev_fmts=0x0%2C1200x280%2C300x600%2C300x600%2C300x600&nras=1&correlator=7333007732000&frm=20&pv=1&u_tz=60&u_his=4&u_h=768&u_w=1366&u_ah=728&u_aw=1366&u_cd=24&u_sd=1&dmc=4&adx=508&ady=3018&biw=1351&bih=641&scr_x=0&scr_y=3015&eid=42531705%2C95353386%2C95362655%2C95363434%2C95365111%2C95359266%2C95364331%2C95365116&oid=2&psts=AOrYGsm4jg5ZBja7DbQhm7xSqoCTZJh0TTR-mx1PsS57UZGzo0648mkl_BkUMxVcrn40w06KnCzuL12-_B-x-xlNrLqKGykm&pvsid=6062753948968063&tmod=330817236&uas=1&nvt=1&ref=https%3A%2F%2F24noticias.sapo.pt%2Fparceiro%2Flusa%3Fpagina%3D2&fc=1920&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C1366%2C0%2C1366%2C728%2C1366%2C641&vis=1&rsz=%7C%7CoeE%7C&abl=CS&pfx=0&fu=128&bc=31&bz=1&td=1&tdf=2&psd=W251bGwsbnVsbCxudWxsLDNd&nt=1&ifi=16&uci=a!g&fsb=1&dtd=34
O FMI defendeu, no início de março, que Moçambique necessita de uma “consolidação orçamental” em 2025 para garantir a sustentabilidade das contas públicas, face à derrapagem orçamental significativa verificada no ano anterior.
“As estimativas preliminares sugerem que houve derrapagens orçamentais significativas em 2024, que são em parte explicadas pela desaceleração da atividade económica durante o último trimestre”, afirmou Pablo Lopez Murphy, citado num comunicado do FMI, de 05 de março, sobre a avaliação realizada ao acordo de ECF.
