O Tribunal de Comarca do Lubango condenou esta segunda-feira um empresário eritreu, de 22 anos, a três anos de prisão efectiva, pelos crimes de adulteração de bens alimentares e falsificação de peso e medidas. A sentença foi proferida em julgamento sumário.
No mesmo processo, foi também julgado e condenado a um ano de prisão um cidadão angolano, de 37 anos, proprietário do armazém arrendado pelo eritreu, onde o crime foi praticado.
De acordo com a decisão judicial, os crimes ocorreram no interior de um armazém e oficina localizados na comuna da Arimba, arredores da cidade do Lubango, província da Huíla. Durante a operação de fiscalização, realizada pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), através do Departamento de Combate aos Crimes Económicos e contra a Saúde Pública, foram apreendidos diversos bens e uma viatura, os quais o tribunal declarou perdidos a favor do Estado.
O juiz ordenou ainda a destruição imediata dos produtos alimentares adulterados, sob supervisão técnica especializada, bem como o encerramento cautelar do armazém, sob responsabilidade do arguido angolano, para efeitos de futuras inspeções e instauração dos competentes trâmites administrativos e judiciais.
Os dois arguidos foram detidos no passado dia 15 do corrente mês, na sequência de uma operação policial que visava combater crimes contra a saúde pública e a economia local.
Fonte: Angop
