A partir desta segunda-feira, Portugal iniciou a implementação de um novo e mais rigoroso sistema de controlo fronteiriço, com especial incidência nos principais aeroportos do país. A medida, anunciada pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), visa fortalecer a segurança nacional e melhorar a gestão migratória, num momento marcado por mudanças políticas internas.
A acção decorre dias após as eleições legislativas que reconduziram Luís Montenegro à chefia do Governo e viram a ascensão do Chega como segunda força política no Parlamento, contexto que tem reacendido o debate público sobre imigração e segurança nas fronteiras.
De acordo com a AIMA, o país “entra numa nova era na gestão de fronteiras”, com a activação de três sistemas tecnológicos: o VIS4EES (Sistema Europeu de Informação sobre Vistos), o PASSE+ (Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres) e o novo Portal das Fronteiras. Estas ferramentas integram o plano europeu de transformação digital da gestão migratória, com o objectivo de garantir maior inovação, segurança e confiança no processo de entrada de estrangeiros.
O reforço das medidas será coordenado pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), em articulação com a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP), o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e outras entidades da Rede Nacional de Segurança Interna.
A AIMA alertou ainda para eventuais atrasos e filas nas zonas de entrada, recomendando aos passageiros que consultem previamente os canais digitais oficiais e a sinalização disponível nos aeroportos.
O Governo português defende que a iniciativa representa um avanço significativo no controlo fronteiriço, respeitando os compromissos com o espaço Schengen e a segurança europeia, sem deixar de garantir o respeito pelos direitos dos migrantes e requerentes de asilo.
Fonte: RNA
