O Grupo Parlamentar da UNITA veio esta terça-feira, 20 de Maio, a público desmentir categoricamente os rumores que circulam nas redes sociais sobre uma alegada suspensão de cinco dos seus deputados pela Presidente da Assembleia Nacional.
De acordo com uma nota oficial divulgada pelo grupo parlamentar, “em nenhum momento ocorreu tal suspensão”, contrariando assim as informações amplamente partilhadas nos últimos dias.
A UNITA recorda que, nos termos da lei, qualquer suspensão de mandato parlamentar só pode ocorrer mediante a instauração de um inquérito e a abertura de um processo disciplinar competente. Só após este processo, e caso se prove a violação de normas constitucionais ou legais, podem ser aplicadas sanções, que variam desde uma simples advertência até à perda de mandato.
O partido considera que a divulgação de tais informações tem por objectivo gerar instabilidade política e desinformar a opinião pública, numa altura em que o debate parlamentar em Angola ganha crescente atenção mediática.
