O Tribunal Supremo (TS) restituiu esta quinta-feira, em Luanda, os passaportes do antigo presidente do Fundo Soberano de Angola (FSA), José Filomeno dos Santos.
Segundo uma nota de imprensa da instituição judicial, foram entregues ao filho do antigo presidente da República, José Eduardo dos Santos, três passaportes, sendo um ordinário e dois diplomáticos.
José Filomeno dos Santos, que foi julgado no TS por crimes cometidos durante o seu mandato à frente do Fundo Soberano de Angola, compareceu pessoalmente nas instalações do tribunal para receber os documentos.
Em janeiro deste ano, Zenu dos Santos beneficiou de um indulto presidencial juntamente com outros 50 indivíduos condenados a penas de prisão. O indulto foi decretado pelo Presidente da República, João Lourenço, no âmbito das celebrações do Natal, Ano Novo e dos 50 anos de Independência Nacional, que se assinalam a 11 de novembro.
Zenu dos Santos foi condenado, em agosto de 2019, no conhecido Caso BNA, por desvio de 500 milhões de dólares americanos durante a sua gestão no FSA.
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