O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, anunciou esta segunda-feira consenso sobre termos de referência para discutir reformas estatais, incluindo alterações à lei eleitoral, após encontro com quatro líderes de forças partidárias, no âmbito do diálogo em curso no país.
“Estivemos com as lideranças, trabalhamos durante a tarde no âmbito do segmento do diálogo político e temos termos de referências para trabalhar já no documento que pode terminar, depois de todo o consenso formulado, com assinaturas, como um compromisso concreto das lideranças com representação na Assembleia da República”, declarou o Presidente moçambicano.
Em causa está o debate político do Presidente moçambicano com partidos políticos para discutir reformas estatais, incluindo a alteração da lei eleitoral e da Constituição da República, iniciado pelo anterior Presidente, Filipe Nyusi, em face da crise pós-eleitoral no país.
Dirigentes dos quatro partidos – Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o Partido para o Desenvolvimento Optimista de Moçambique (Podemos), a Nova Democracia (ND) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – estiveram reunidos hoje com o Presidente moçambicano.
Em declarações à comunicação social após o encontro, Chapo afirmou que o diálogo político em curso visa buscar “consensos” para que não se repita “uma situação igual”, referindo-se à crise que se seguiu às eleições de 09 de outubro de 2024 e que culminou em confrontos entre manifestantes nas ruas, vandalizações e saques de bens.
“A ideia é que depois seja dado o passo seguinte, que é abrir este diálogo a todos os estratos sociais, a sociedade civil, o setor privado, e lideranças comunitárias, religiosas e setor público e a comunicação social”, indicou Daniel Chapo, apontando que o debate em curso visa caminhar para as reformas anteriormente referenciadas.
Os mesmos partidos tinham participado, em 09 de janeiro, numa nova ronda do diálogo com o anterior Presidente de Moçambique, tendo-se confirmado a criação de equipas técnicas de trabalho para discutir reformas estatais, incluindo a alteração da lei eleitoral e a Constituição da República.
Moçambique vive desde 21 de outubro um clima de forte agitação social, protestos, manifestações e paralisações, convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, com confrontos violentos entre a polícia e os manifestantes, além de saques e destruição de equipamentos públicos e privados.
Venâncio Mondlane não reconhece os resultados proclamados das eleições gerais de 09 de outubro, que deram a vitória a Daniel Chapo, já empossado como quinto Presidente de Moçambique.
De acordo com a plataforma eleitoral Decide, organização não-governamental que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, nestes protestos há registo de pelo menos 315 mortos, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e pelo menos 750 pessoas baleadas.
Lusa
