Adis Abeba, Etiópia – O Banco de Desenvolvimento da Shelter Afrique (ShafDB) e a União Africana (UA) firmaram um Memorando de Entendimento (MOU) inédito, com o objetivo de enfrentar os desafios críticos de habitação e desenvolvimento urbano em África.
A parceria, que concede ao ShafDB o estatuto de observador na União Africana, reflete a visão da Agenda 2063 e reafirma o compromisso mútuo de proporcionar melhores condições de vida aos cidadãos africanos.
Com o continente enfrentando um défice habitacional de cerca de 53 milhões de unidades e uma lacuna de financiamento de 1,4 biliões de dólares, a colaboração busca mobilizar recursos, fomentar inovação e formular políticas transformadoras.
Principais Áreas de Cooperação
O acordo abrange uma ampla gama de ações estratégicas:
- Habitação Sustentável e Desenvolvimento Urbano: Criação de comunidades ambientalmente sustentáveis e resistentes ao clima.
- Redução do Défice Habitacional: Desenvolvimento de estratégias para atenuar a escassez de habitação e melhorar a urbanização.
- Reforço de Capacidades: Treinamentos e workshops direcionados a decisores políticos, promotores e stakeholders.
- Mobilização de Recursos: Parcerias financeiras e técnicas com instituições regionais e internacionais.
- Desenvolvimento de Políticas: Advocacia e criação de políticas que coloquem a habitação no centro das agendas nacionais e internacionais.
- Investigação e Inovação: Investimento em tecnologias inovadoras e recolha de dados sobre habitação e planeamento urbano.
- Sustentabilidade Ambiental: Promoção de infraestruturas urbanas resilientes ao clima.
Além disso, o MOU prevê colaboração com órgãos subsidiários da UA, como a AUDA-NEPAD, para ampliar a eficácia dos esforços.
Implementação do Memorando
Para operacionalizar o acordo, será elaborado um Plano de Ação Conjunto (JAP) com atividades específicas, cronogramas e mecanismos de avaliação. A parceria também poderá incluir o destacamento de pessoal e acordos suplementares para atender a novas demandas.
Declarações Oficiais
O Embaixador Albert Muchanga, Comissário da UA para Desenvolvimento Económico, destacou:
“Damos as boas-vindas ao Shelter Afrique Development Bank como colaborador estratégico. Esta parceria irá mobilizar a riqueza investível do continente para resolver o défice habitacional, ancorando-se na urbanização sustentável.”
Thierno-Habib Hann, Diretor-Geral do ShafDB, reforçou:
“Este MOU representa um marco na busca por soluções para a crise habitacional em África. Estamos confiantes de que essa colaboração trará impactos transformadores na vida de milhões de africanos.”
Sobre o Shelter Afrique Development Bank
Fundado em 1981, o Shelter Afrique Development Bank é uma instituição multilateral pan-africana focada em financiar projetos de habitação sustentável e infraestruturas urbanas. Seus acionistas incluem 44 governos africanos, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a África-Re.
Sobre a União Africana
A União Africana, fundada em 1963 como Organização da Unidade Africana (OUA) e transformada em UA em 2002, visa promover a paz, segurança e desenvolvimento entre os 55 Estados-membros do continente.
