O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, anunciou nesta terça-feira, em Luanda, o compromisso do Executivo em alinhar as pensões dos antigos combatentes e veteranos de pátria ao valor do salário mínimo nacional.
A medida foi apresentada no âmbito do debate e aprovação do Relatório Parecer Conjunto e do Projeto de Resolução da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025. Segundo o governante, a iniciativa visa garantir maior dignidade e qualidade de vida aos pensionistas, implicando um remanejamento de recursos inicialmente destinados a outras prioridades.
“Essa é uma das preocupações apresentadas pelos deputados. Vamos trabalhar para transferir recursos a fim de dar maior conforto aos pensionistas”, declarou Massano.
A proposta orçamental para 2025 prevê um aumento significativo das pensões, que passarão de 23 mil para 57 mil kwanzas por mês. Paralelamente, o governo mantém diálogo com a Federação dos Antigos Combatentes e Veteranos de Pátria para resolver questões estruturais e assegurar o título de utilidade pública à entidade.
A ministra das Finanças, Vera Daves, destacou que o ajuste foi possível graças a um rigoroso processo de cadastramento que identificou beneficiários elegíveis e eliminou inconsistências, gerando uma poupança de 2,3 mil milhões de kwanzas. Esses recursos serão redistribuídos para garantir a sustentabilidade das pensões.
A Proposta de Lei do OGE 2025, que será submetida à votação final no dia 12 de dezembro, prevê receitas e despesas de 34,63 biliões de kwanzas. O documento projeta um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,14%, impulsionado especialmente pelo setor não petrolífero, com expectativa de aumento de 5,1%.
Outros indicadores incluem um preço médio do petróleo de 70 dólares por barril, uma produção diária de 1,098 milhão de barris e uma inflação projetada de 16,6% para 2025.
Angop