O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, defendeu hoje que os mandados de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra líderes israelitas e do Hamas devem ser realmente aplicados.
O TPI emitiu hoje mandados de captura para o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, e o chefe do braço militar do Hamas, Mohammed Deif, embora as Forças de Defesa de Israel afirmem que o mataram num ataque a Khan Younis em julho passado.
“Não é uma decisão política. É uma decisão de um tribunal, de um tribunal de justiça, de um tribunal internacional de justiça. E a decisão do tribunal deve ser respeitada e aplicada”, defendeu Borrell durante uma conferência de imprensa.
A decisão do TPI limita teoricamente as viagens de Benjamin Netanyahu, uma vez que qualquer um dos 124 estados-membros do tribunal fica obrigado a prendê-lo no seu território.
“Esta decisão é vinculativa e todos os estados, todos os países que fazem parte do estatuto do tribunal, incluindo todos os membros da União Europeia, são obrigados a implementar esta decisão do tribunal”, explicou Borrell.
Os mandados judiciais foram classificados como “secretos”, de forma a proteger as testemunhas e garantir que as investigações possam ser conduzidas, de acordo com o comunicado, que ressalva que o tribunal, em comunicado, “considera que é do interesse das vítimas e dos seus familiares que sejam informados da existência dos mandados”.
O procurador do TPI Karim Khan pediu, em maio, ao tribunal que emitisse mandados de captura para Netanyahu e Gallant (que foi demitido no início de novembro pelo primeiro-ministro israelita), alegando crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza.
Khan solicitou ainda mandados de detenção para altos dirigentes do Hamas, incluindo Mohammed Deif, por suspeita de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Lusa
