O Presidente da República, João Lourenço, reafirmou, esta quinta-feira, em mensagem lida pelo Ministro de Estado da Coordenação Económica, José de Lima Massano, o compromisso do Executivo em proteger os mais vulneráveis e promover uma Angola próspera, de paz, justiça e progresso social.
Neste contexto de desenvolvimento, garantiu que as opções estratégicas para 2025 permanecem alinhadas às prioridades e objetivos definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027. O Chefe de Estado destacou que as políticas públicas continuarão a contribuir para a melhoria da condição de vida dos cidadãos e para a construção de uma Angola mais próspera.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 integra ações concretas destinadas a proteger as famílias, fortalecer os rendimentos e promover o crescimento económico. O Executivo mantém o compromisso de valorizar os salários da função pública, garantindo um aumento de 25% na massa salarial, como forma de reconhecer o papel dos trabalhadores no desenvolvimento do país.
No domínio social, o Presidente informou que o programa de merenda escolar será reforçado com a implementação do Plano Nacional de Alimentação Escolar, que contará com uma dotação de 450.000 milhões de kwanzas. Este programa visa, progressivamente, alcançar todas as escolas públicas de ensino primário, incluindo as classes de iniciação, assegurando uma alimentação digna para as crianças.
O programa social de transferências monetárias Kwenda também será ampliado, com a alocação de 191,6 mil milhões de kwanzas. Este apoio direto do Estado continuará a beneficiar os cidadãos em situação de maior vulnerabilidade, ajudando-os a superar as dificuldades que ainda enfrentam.
Em 2025, o OGE dará prioridade à segurança alimentar e ao crescimento sustentável da economia. O Presidente anunciou um pacote de medidas, incluindo a redução da taxa de tributação de 25% para 10% para os contribuintes do grupo C, com atividades agrícolas, pecuárias e pesqueiras. Outras iniciativas incluem a criação de linhas de crédito para fomentar entidades do setor agropecuário, o reforço dos veículos públicos de financiamento e a disponibilização de um pacote de garantias soberanas no valor de 1,46 bilhões de kwanzas para apoiar projetos empresariais de interesse estratégico nacional.
O Chefe de Estado afirmou ainda que o Orçamento Geral do Estado 2025 reflete a nova divisão político-administrativa, assegurando recursos para que as novas províncias e municípios possam funcionar plenamente no início do próximo ano.
Além disso, mencionou que foram alocados recursos para celebrar os 50 anos da independência de Angola, um marco histórico que une todos os angolanos.
Apesar das incertezas no cenário económico global, o Presidente garantiu que o Executivo está empenhado em proteger e reforçar os rendimentos das famílias, promover a inclusão social, melhorar as infraestruturas de base e diversificar a economia nacional. Este compromisso reflete a visão de um futuro mais forte e próspero para Angola.
