No julgamento do movimento separatista conhecido como ‘Protetorado da Lunda’, 24 dos seus membros foram condenados pelo tribunal de comarca do Moxico, com penas que variam de 10 a 15 anos de prisão. Esse grupo, alega o Ministério Público (MP), pretendia criar uma nação independente, unindo as províncias do Cuando Cubango, Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico, numa tentativa frustrada de insurreição ocorrida em 7 de outubro de 2023, no bairro 4 de fevereiro. Nesse dia, mais de 200 pessoas reuniram-se para hastear uma nova bandeira do movimento, mas foram rapidamente contidas pela intervenção das forças policiais, resultando na detenção de 26 indivíduos.
A defesa dos réus manifestou a intenção de recorrer da decisão, argumentando que o tribunal agiu de forma inadequada ao julgar os envolvidos. Dos 26 acusados, apenas dois foram absolvidos por falta de provas, enquanto os restantes foram condenados e também multados em 100.000 kwanzas.
O Estado angolano, representado pelo MP, defendeu a unidade e a indivisibilidade da nação, afirmando que a tentativa de estabelecer outro poder dentro do território viola a soberania de Angola. Segundo o MP, o conceito de um Estado uno e indivisível é um valor fundamental, e qualquer movimento que ameace essa integridade territorial deve ser sancionado legalmente.
