O Ministro da Defesa Nacional de Moçambique admitiu hoje “excessos” por parte das forças de segurança para conter manifestações, mas avisou que a corporação reage “na medida” dos atos desenvolvidos por manifestantes.
“Temos que reconhecer que pode haver excessos em algumas ocorrências policiais ou das Forças de Defesa e Segurança sobre as quais nós estamos a trabalhar dentro das nossas unidades no sentido de apurar porque certo agente terá excedido na força necessária para conter a ameaça durante a manifestação”, declarou Cristóvão Chume.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) repudiou hoje a violência policial contra os manifestantes, a quem também pede que não pratiquem “atos erráticos”, e refere, em nota, que “as manifestações correspondem ao exercício de direitos fundamentais”.
Para a OAM é evidente que a Polícia da República de Moçambique está a atuar de forma “completamente desproporcional ao seu mandato constitucional” e acusa a polícia de ventilar tudo o que pode funcionar “como ignição de conflito através da violência e brutalidade não justificada”.
Em conferência de imprensa hoje, em Maputo, Chume classificou as manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane de “violentas”, referindo que é papel da polícia e das Forças de Defesa e Segurança garantir a ordem pública.
“O papel das Forças de Defesa é de prevenção e no desempenho de sua missão de prevenção para que não tenhamos violência nas estradas, somos chamados a reagir, reagimos na medida dos atos desenvolvidos pelos manifestantes para poder contê-los”, defendeu o governante, que pediu na sequência o fim da presença de menores nas manifestações.
Venâncio Mondlane apelou a uma greve geral e manifestações durante uma semana em Moçambique, a partir de 31 de outubro, e marchas em Maputo em 07 de novembro.
O candidato presidencial designou esta como a terceira etapa da contestação aos resultados das eleições gerais de 09 de outubro, que se segue aos protestos realizados em 21, 24 e 25 de outubro, que provocaram confrontos com a polícia e que resultaram em pelo menos dez mortos, dezenas de feridos e 500 detidos, segundo o Centro de Integridade Pública, uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou em 24 de outubro a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975), na eleição para Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Além de Mondlane, também o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, atual maior partido da oposição), Ossufo Momade, e um dos quatro candidatos presidenciais, disse não reconhecer os resultados eleitorais anunciados pela CNE e pediu a anulação da votação.
Também o candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), recusou igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria”, e prometeu uma “ação política e jurídica” para repor a “vontade popular”.
Lusa
