Domingo, 10 de Novembro, 2024

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PGR aponta medidas para sair da lista cinzenta do GAFI

Angola está intensificando os seus esforços para combater o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo, com o objetivo de sair da lista de monitoramento do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). A vice-procuradora geral da República, Inocência Pinto, reconheceu que a permanência do país nessa lista pode trazer impactos significativos para o desenvolvimento socioeconômico nacional. No entanto, ressaltou o compromisso do governo em corrigir as falhas apontadas pelo GAFI, visando robustecer os sistemas de prevenção e repressão a esses crimes.

Com o intuito de melhorar a eficiência no combate ao branqueamento de capitais e ao crime organizado, o país busca fortalecer as capacidades técnicas das suas instituições e aumentar o número de recursos humanos qualificados. Inocência Pinto, vice-procuradora geral, enfatizou que Angola precisa de mais magistrados e técnicos de justiça capacitados, que devem passar por formações específicas no combate ao financiamento do terrorismo, à proliferação de armas de destruição em massa e ao branqueamento de capitais. Segundo ela, a expansão e a qualificação do quadro de profissionais são essenciais para atender aos critérios de conformidade internacionais e garantir resultados mais eficazes.

Nos últimos anos, o governo angolano, com o apoio da União Europeia, realizou mais de 40 atividades formativas, beneficiando cerca de 1.500 profissionais, entre procuradores, juízes e representantes da sociedade civil. Atualmente, a formação final do ciclo, parte do projeto de apoio ao fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Ativos, reúne 33 mulheres em um workshop de capacitação. Manuela Carneiro, uma das responsáveis pelo projeto, destacou que a parceria com o GAFI e a troca de conhecimentos entre os participantes abrem caminho para a adoção de práticas mais avançadas, fortalecendo o sistema financeiro nacional e o combate a crimes financeiros.

Durante o evento, o representante da União Europeia em Angola sublinhou a necessidade de as nações cooperarem para enfrentarem conjuntamente essas ameaças globais, com sistemas judiciais internos modernos e a implementação de ferramentas eficazes para desarticular redes criminosas transnacionais. O workshop, que se estenderá até o dia 1 de novembro, finaliza uma série de iniciativas de capacitação financiadas pela União Europeia e dedicadas ao fortalecimento do combate ao branqueamento de capitais e ao crime organizado em Angola.

Palavras-chave: Angola, GAFI, branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo, União Europeia, confisco de ativos, crime financeiro, capacitação

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