Nos últimos 23 anos, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) registou um crescimento médio anual significativo, com 17% de novos contribuintes, 88% de segurados e 7% de pensionistas. Até setembro de 2024, o INSS alcançou mais de 255 mil contribuintes, 931.155 segurados e 169.800 pensionistas. O governo angolano, no entanto, pretende expandir ainda mais a proteção social no país, estabelecendo como meta duplicar o número de segurados até 2027, especialmente voltando-se para a integração dos trabalhadores da economia informal.
A segurança social em Angola já beneficia aproximadamente 2,93 milhões de pessoas, uma cobertura significativa em relação à população empregada. Com a meta de alcançar 4,3 milhões de segurados até o final de 2027, o governo pretende melhorar a estabilidade socioeconômica e contribuir para a redução da pobreza, promovendo a justiça social e a proteção dos cidadãos.
Para trabalhadores domésticos, o INSS oferece um regime especial com taxas reduzidas, incentivando a adesão de mais trabalhadores deste setor. Atualmente, já são mais de 11 mil inscritos, um aumento expressivo em relação aos anos anteriores, quando o número de trabalhadores domésticos segurados ficava em torno dos 1.500.
Este compromisso com a expansão da proteção social foi reiterado durante um evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde também foram debatidas novas formas de inclusão social. Um dos tópicos abordados foi a possível introdução de programas universais para crianças, como o “Bono Família”, sem requisitos de vulnerabilidade ou pobreza para acesso.
Segundo o Relatório sobre Proteção Social 2024-2026 da OIT, apenas 0,7% do PIB de Angola é atualmente destinado à proteção social das crianças, o que representa um desafio para a cobertura adequada deste grupo. Dados globais indicam que 52,4% da população mundial está coberta por pelo menos um benefício de proteção social, o que sugere que há espaço para Angola expandir seus programas.
A meta do governo reflete o empenho em consolidar a segurança social como um pilar fundamental da proteção e da justiça social no país, avançando para uma Angola mais inclusiva e equitativa.
