O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) suspendeu, esta quarta-feira (16) o juiz que autorizou a libertação do cidadão libanês envolvido no caso de homicídio da cidadã angolana Ana Bela Marques. O magistrado, que atuou como Juiz de Garantias no processo número 12 649/24-DH, emitiu um mandado de soltura para o réu, uma decisão que gerou controvérsia e levou à sua suspensão.
A vítima mortal, Ana Bela Marques, morreu após cair do 3.º andar de um edifício no Belas Business Park, em Luanda. O cidadão libanês é o principal suspeito do crime, recaindo sobre ele fortes indícios que sustentam a suspeita de homicídio.
De acordo com uma nota do CSMJ, citada pelo Jornal de Angola, a suspensão do juiz foi decidida pela Comissão Permanente do CSMJ, durante uma Sessão Extraordinária realizada na sequência da instauração de um processo de inquérito. Este inquérito tinha como objetivo averiguar os atos do magistrado durante a fase de instrução preparatória, quando foi emitida a decisão de libertar o acusado sob termo de identidade e residência, apesar das evidências contra ele.
O comunicado do CSMJ destaca que, “após averiguar os atos praticados pelo Magistrado”, a comissão deliberou pela homologação da suspensão, sublinhando que a medida visa garantir a transparência e a credibilidade do sistema de justiça.
O caso tem sido amplamente acompanhado pela opinião pública, que exige justiça pela morte de Ana Bela Marques. A decisão de soltar o principal suspeito do crime foi alvo de duras críticas, com muitos temendo que o cidadão libanês pudesse fugir do país ou obstruir a justiça.
