Moçambique inicia hoje uma nova etapa do seu processo democrático, com mais de 17 milhões de eleitores a serem chamados às urnas para eleger os seus representantes. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recenseou 17.163.686 eleitores para esta votação, incluindo 333.839 que vão votar em sete países africanos e dois europeus. Estas eleições ocorrem num momento de desafios económicos e de segurança, com os principais partidos políticos a disputarem o futuro do país.
As eleições gerais de hoje incluem as sétimas presidenciais – às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.
A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), que concorre com Daniel Chapo como cabeça de lista, procura manter o seu domínio político. A FRELIMO, que governa o país desde a independência em 1975, enfrenta críticas por questões económicas e a insurgência no norte de Moçambique, mas promete continuar com reformas e melhorar a segurança.
A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), sob a liderança de Ossufo Momade, surge como a principal força de oposição, comprometida em promover transparência governativa e lutar contra a corrupção. A RENAMO, que teve um papel significativo na guerra civil moçambicana, concentra-se em fortalecer o seu apoio nas regiões centrais e do norte.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), fundado por Daviz Simango, apresenta-se como uma alternativa às duas principais forças políticas, defendendo a descentralização e uma governação mais próxima das comunidades locais.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, surge como um potencial candidato ao cadeirão máximo da política moçambicana.
As mesas de votação nas eleições gerais moçambicanas, que vão escolher um novo Presidente da República, o parlamento e os governadores provinciais começaram a abrir às 07:00 (06:00 em Luanda) de hoje, com ligeiros atrasos em alguns pontos, e vão funcionar até às 18:00.
Além dos partidos, o processo eleitoral conta com uma presença significativa de observadores internacionais, que garantem a transparência do processo. A missão de observação da União Africana é liderada pelo ex-vice-presidente de Angola, Bornito de Sousa, e inclui também a participação de outras organizações internacionais, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Europeia e a SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral).
Num contexto de expectativas, os moçambicanos aguardam soluções para problemas como o desemprego, a inflação e a insurgência em Cabo Delgado. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e os observadores internacionais apelam à calma e paz, sublinhando a importância de um processo eleitoral livre e justo para fortalecer a democracia no país.
A publicação dos resultados da eleição presidencial pela CNE, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.
A votação inclui legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.
