A Sonangol garantiu, em conferência de imprensa realizada nesta sexta-feira (4), ter cumprido todas as obrigações contratuais em relação aos ex-trabalhadores da Sodispal, empresa de distribuição alimentar na qual detinha uma participação de 51% e que foi dissolvida em 2010. O foco do impasse envolve cerca de 350 ex-trabalhadores, que alegam ter sido demitidos ilegalmente, e acusam a estatal de substituir os seus postos por familiares de dirigentes.
Os trabalhadores reivindicam que o acordo original previa a inserção dos funcionários com menos de 55 anos na Sonangol e a reforma para os que ultrapassassem essa idade. No entanto, afirmam que apenas três dos envolvidos foram reintegrados na Sonangol, deixando a maioria no desemprego. No passado dia 23 de setembro, mais de 200 ex-trabalhadores realizaram uma manifestação em Luanda, exigindo a sua reintegração na estatal.
Honorato Trosso, porta-voz da Sonangol, esclareceu que os trabalhadores em questão pertenciam a diferentes unidades industriais, muitos com contratos temporários através de outras empresas. Ele reafirmou que, após a dissolução da Sodispal, todos os direitos legais foram respeitados, incluindo o pagamento de retroativos referentes a salários congelados em moeda estrangeira.
Quanto às acusações de nepotismo na ocupação das vagas deixadas, Mauro Alves, outro responsável da Sonangol, assegurou que o processo de preenchimento dos cargos foi feito com o acompanhamento de sindicatos e advogados. As alegações de favorecimento não têm fundamento, segundo o executivo.
David Bengani, diretor do gabinete jurídico da Sonangol, esclareceu que os descontos aplicados nas compensações pagas seguiram rigorosamente a lei, explicando que é obrigatório o desconto do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) em casos de rescisão de contratos.
Face à continuidade das manifestações, a Sonangol advertiu que, se necessário, levará o caso ao tribunal e continuará a monitorar a situação de perto para garantir a integridade de seus colaboradores e o cumprimento da lei.
