Na sua nona sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira, o Conselho de Ministros de Angola apreciou uma série de medidas e propostas importantes para o futuro do país. Entre os temas abordados, destaca-se a aprovação do Plano de Contratação Pública 2024-2028, que tem como principal objetivo promover a moralização e transparência nos processos de contratação do Estado, com foco na integridade, redução de atos de corrupção e implementação de boas práticas.
O plano, que abrange um período de cinco anos, busca fortalecer a relação entre o Estado e as empresas, assegurando que a contratação pública seja utilizada como uma ferramenta de política pública. O governo pretende fomentar o conteúdo local e incentivar as micro, pequenas e médias empresas, criando critérios de discriminação positiva para favorecer empresas que contribuam para a criação de empregos, inclusão social e mitigação de fragilidades sociais.
Além disso, foi discutido o relatório de balanço da execução do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, que revelou que o Produto Interno Bruto (PIB) registou um crescimento de 4,6% no primeiro trimestre de 2024 e de 4,1% no segundo trimestre. Esses dados refletem o desempenho positivo da economia angolana no primeiro semestre do ano.
Outro ponto de destaque na sessão foi a aprovação do projeto de decreto presidencial que cria o Observatório de Género em Angola. Esta nova plataforma digital será um recurso essencial para fornecer informações que subsidiem a formulação e implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de género, contribuindo para o empoderamento das mulheres e a redução das disparidades de género no país.
O Conselho de Ministros também apreciou protocolos e acordos de cooperação internacional, reforçando o compromisso de Angola com o fortalecimento das suas relações bilaterais e a atração de investimentos estrangeiros.
Essas deliberações refletem o empenho do governo angolano em promover o desenvolvimento económico, a transparência administrativa e a inclusão social, num momento crucial para o progresso sustentável do país.
