O Conselho de Ministros aprovou, nesta terça-feira (18), a Conta Geral do Estado referente ao exercício de 2023. O documento, que detalha a gestão orçamental, financeira, patrimonial e operacional do país no ano passado, apresenta um superávit nominal de 235,573 milhões de kwanzas, com receitas de 20,3 bilhões de kwanzas e despesas de 20,1 bilhões de kwanzas.
Entre outros registos, a Conta Geral do Estado assume uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1% e uma taxa de inflação nacional de 20,01%.
O documento indica também que em 2023, foram emitidos e resgatados no mercado interno instrumentos da dívida pública com uma execução líquida no valor de 2,13 biliões de kwanzas, sendo que o serviço da dívida interna situou-se em 4,78 biliões de kwanzas e o da dívida externa cifrou-se em torno de 4,73 biliões de kwanzas.
A ministra das Finanças, Vera Daves, destacou que a Conta Geral do Estado é um instrumento fundamental para a transparência e o controle da gestão pública. O documento, que será submetido à Assembleia Nacional para aprovação final, contém informações detalhadas sobre a execução orçamental de todos os órgãos do Estado, incluindo ministérios, empresas públicas e fundos.
“A conta Geral do Estado é um reflexo da nossa gestão responsável e transparente. Através deste documento, os cidadãos podem acompanhar a aplicação dos recursos públicos e exigir a prestação de contas dos governantes”, afirmou a ministra.
A ministra destacou ainda que a Conta Geral do Estado de 2023 incorpora as recomendações do Tribunal de Contas e da Assembleia Nacional, demonstrando o compromisso do governo com a melhoria contínua da gestão pública.
O documento está a partir de agora em versão draft no site do Ministério das Finanças e a versão final estará disponível para consulta pública no site do Ministério das Finanças após a aprovação pela Assembleia Nacional.
