O aumento constante das propinas em instituições de ensino superior privadas em Angola tem gerado preocupação e debate entre especialistas e autoridades do setor. Num cenário de crise econômica, a questão da acessibilidade ao ensino superior torna-se ainda mais crucial.
Abel Chapua, presidente do Conselho Científico do Instituto Superior Técnico de Angola (ISTA), alerta para os riscos de continuar elevando os valores das propinas. Segundo ele, essa prática pode afastar tanto estudantes angolanos quanto estrangeiros das instituições de ensino superior, comprometendo a qualidade do ensino e a diversidade do corpo discente.
“Se nós continuamente oferecermos os tais reajustes das propinas, não teremos angolanos e não angolanos na sala de aula”, afirmou Chapuap, ressaltando que o aumento dos preços nem sempre se traduz em melhorias na qualidade do ensino.
O diretor-geral adjunto do Instituto Nacional de Avaliação e Prospectiva (INAARES), Manuel Zau, concorda com a necessidade de controlar os aumentos das propinas. Ele defende que o Estado deve exercer um papel mais ativo na fiscalização dos preços, uma vez que as propinas estão sujeitas a um regime de preços vigiados.
“A propina, em primeiro lugar, está no regime de preços vigiados. Aqui reunindo, vou dizer que há uma responsabilidade do Ministério do Ensino Superior, há uma responsabilidade do Ministério das Finanças e há uma responsabilidade do Ministério do Comércio. O INAARÉS tem de controlar as instituições de ensino superior, porque os aumentos sucessivos não são controlados”, afirmou Zau.
A avaliação das instituições de ensino superior, iniciada recentemente em Angola, também foi abordada pelos especialistas. Manuel Zau destacou a importância da avaliação para garantir a qualidade do ensino e a adequação aos padrões internacionais.
“Angola era o único país, ao nível da região da SADC, que até 2023 não avaliava o seu ensino superior. A avaliação é muito importante para tentarmos fazer com que o nosso ensino esteja aliado aos padrões internacionais”, afirmou Zal.
O professor Paulo Forquilha, por sua vez, defendeu a necessidade de um salto qualitativo no ensino superior angolano, mas alertou para as consequências imediatas da entrada de novos estudantes nas instituições de ensino superior, especialmente no contexto atual de crise econômica.
“As instituições de ensino superior privado têm as mesmas dificuldades que as empresas têm hoje. As instituições precisam do apoio do Estado e, ali onde o Estado puder dar alguma abertura, é o momento de eu fazer para que possamos todos trabalhar em prol daquilo que se pretende”, afirmou Forquilha.
