A Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TS) começou a julgar, esta segunda-feira (19), o procurador adjunto do Ministério Público (MP), Alceu Olegário Alexandre António, colocado na província do Cuanza-Norte, acusado de homicídio frustrado e ofensas corporais, crime ocorrido em janeiro de 2019.
O réu, de 35 anos de idade, é acusado de ter disparado contra um cidadão na via pública, após estar envolvido numa altercação com um mototaxista.
Na base do processo-crime, está um desentendimento entre o magistrado e o mototaxista após envolvimento da esposa num acidente de viação.
A acusação apresentada pelo magistrado do Ministério Público, Lucas dos Santos, aponta que Alceu António envolveu-se em conflitos com cidadãos no município do Cazenga e a posterior empunhou uma arma do tipo pistola, fazendo dois disparos, um dos quais atingiu um homem, provocando-lhe ferimentos no tórax.
Na tentativa de sair do local, prossegue o MP, embateu com a sua viatura contra uma motorizada, causando ferimentos graves a uma mulher.
De acordo com o MP, o arguido mostra-se arrependido pelo fato de ferir a integridade não só do cidadão, mas com a classe.
A audiência de julgamento ocorreu no Tribunal Supremo e teve como relatora a veneranda juíza conselheira, Anabela Valente.
A Angop apurou que este é o segundo julgamento público de um magistrado do Ministério Público a nível do Tribunal Supremo.
O primeiro foi o da procuradora Natasha Sulaia acusada pelo CSMMP de abuso de poder no exercício de funções, após ter solicitado ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), em 2017, um mandado de captura internacional contra um cidadão norte-americano que estava em litígio com a sua família.
A magistrada acabou absolvida pelo tribunal por insuficiência de provas.
Fonte: Angop
