O Presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda/Bengo, Manuel Francisco Pedro, foi, recentemente, formalmente constituído arguido num processo que o acusa de desviar 100 milhões de kwanzas dos cofres da instituição. O dinheiro teria sido utilizado para a aquisição de uma residência de luxo num condomínio de Luanda.
A acusação contra Manuel Francisco Pedro envolve o crime de peculato, ou seja, o desvio de dinheiro público para proveito próprio. De acordo com informações obtidas pelo Club-K junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), o processo contra o PCA da ZEE foi iniciado no ano passado e há fortes indícios que apontam para a prática do crime.
A transação suspeita ocorreu em janeiro de 2023, poucos meses após a nomeação de Manuel Francisco Pedro para o cargo. O PCA teria justificado a compra alegando que o padrão social adquirido por ele não era compatível com as condições de vida oferecidas pela centralidade do Kilamba, onde residia.
No entanto, a PGR considera que não há justificativa para a utilização de dinheiro público para a aquisição de um bem de caráter pessoal. Além disso, a investigação aponta que a compra da residência ocorreu em um momento em que a ZEE enfrentava dificuldades financeiras.
O processo contra Manuel Francisco Pedro ainda está em curso e corre sob segredo de justiça. O PCA foi ouvido pela PGR e constituído arguido-solto, o que significa que ele não foi preso, mas responde ao processo em liberdade.
A acusação contra o PCA da ZEE levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos na instituição e gera preocupação em relação à transparência e à luta contra a corrupção em Angola. A ZEE Luanda/Bengo é um importante projeto de desenvolvimento económico do país e a conduta do seu principal dirigente pode minar a confiança dos investidores.
O que dizem as partes envolvidas
O PCA da ZEE ainda não se manifestou publicamente sobre as acusações. A PGR, por sua vez, mantém sigilo sobre o processo, alegando que a investigação ainda está em curso.
Próximos passos
A Procuradoria-Geral da República deverá continuar a investigar o caso e apresentar as provas necessárias para a condenação do acusado. Caso seja condenado, Manuel Francisco Pedro poderá ser sujeito a penas de prisão e multa.
A acusação contra o PCA da ZEE é um caso grave que merece a atenção da sociedade angolana. É fundamental que a justiça seja feita e que os responsáveis por atos de corrupção sejam punidos. A transparência e a responsabilização são essenciais para a construção de um país mais justo e desenvolvido.
