A Conta Geral do Estado (CGE) 2022, disponibiliza informações transparentes, necessárias e suficientes que permitem uma consulta pública e livre de constrangimentos, realçou esta terça-feira (13), em Luanda, o Grupo Parlamentar do MPLA.
De acordo com o vice-presidente da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio Tyova, na VII Sessão Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional, o documento possui “indubitavelmente substanciais melhorias no plano metodológico e da qualidade técnica”.
A CGE compreende as contas de todos os órgãos da Administração Central e Local do Estado e dos Serviços, Institutos Públicos e Fundos Autónomos, bem como da Segurança Social e dos Órgãos de Soberania.
Para o parlamentar, quando lia a Declaração Política do MPLA na sessão, a transparência e as melhorias podem ser encontradas no parecer do Tribunal de Contas.
Lembrou que o OGE de 2022 programou receitas e despesas na ordem de 18 biliões, 745 mil milhões, 288 milhões, 200 mil e 30 kwanzas registando um grau execução de 19 biliões, 644 mil milhões, 429 milhões, 65 mil e 301 kwanzas, correspondente a 124% comparativamente ao valor aprovado.
Conforme Virgílio Tyova, o ano em causa foi especial porque foram realizadas as quintas eleições gerais o que exigiu do Estado maior esforço na mobilização de recursos adicionais para financiar as campanhas eleitorais dos partidos políticos apurados.
Ao mesmo tempo, continuou, foi desafiador, pois Angola enfrentou de forma significativa as consequências do impacto negativo da Covid-19 e da volatilidade do preço do petróleo, o principal produto de exportação do país.
Virgílio Tyova informou que a economia angolana registou, no mesmo período, uma taxa de crescimento de três por cento, valor acima do crescimento homólogo de 2021, que se cifrou em 1,2%.
Fonte: Angop
