O Governo sul-africano aprovou a venda de parte da estatal elétrica, a endividada Eskom, para uma nova subsidiária estatal que será responsável pela distribuição de energia elétrica no país, noticiou hoje a imprensa sul-africana.
A venda dos ativos de distribuição foi comunicada à concessionária de energia elétrica sul-africana pelo ministro das Empresas Públicas, Pravin Gordhan.
A nova empresa pública, da qual se desconhece ainda o nome e respetiva estrutura societária, será uma subsidiária da estatal elétrica sul-africana, avançou o portal sul-africano, News24.
Em 27 de julho, o Regulador Nacional de Energia da África do Sul (Nersa, no acrónimo em inglês), aprovou o licenciamento de uma nova empresa estatal de transmissão, também subsidiária da Eskom, para operar a rede nacional de energia elétrica. Desconhece-se igualmente a estrutura acionista da nova sociedade pública sul-africana.
O desmembramento da Eskom, que é responsável por mais de 90% das necessidades energéticas na África do Sul, foi anunciado pela primeira vez no parlamento, em 2019, pelo Presidente, Cyril Ramaphosa.
O chefe de Estado sul-africano declarou que a empresa pública seria dividida em três entidades distintas — geração, transmissão e distribuição -, para “salvar” a concessionária da atual situação operacional e financeira precária em que se encontra após cerca de 30 anos de governação do Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder desde 1994.
A Eskom Holdings Soc Ltd tem o Governo da República da África do Sul como seu único acionista, sendo o representante do acionista o ministro das Empresas Públicas, segundo a página oficial da empresa na Internet.
Desde a sua eleição em 2018, o Presidente da República, Cyril Ramaphosa, não deixou de prometer o fim da crise energética, bem como uma mudança radical na estrutura da Eskom para reverter a situação desta gigantesca empresa (que tem um século de experiência e foi uma das maiores empresas de eletricidade do mundo).
No entanto, mais de quatro anos depois de ter chegado à presidência para substituir Jacob Zuma – obrigado a renunciar após nove anos de governo atormentado por escândalos e acusações de má gestão -, persistem os graves problemas da Eskom e os apagões diários rotativos.
Em fevereiro, o ministro das Finanças, Enoch Godongwana, anunciou que o Governo sul-africano vai “assumir parcialmente” a galopante dívida de 422 mil milhões de rands (22,1 mil milhões de euros) da estatal elétrica.
Na apresentação do Orçamento do Estado para 2023, o ministro sul-africano adiantou que o Governo propôs “um acordo de alívio da dívida para a Eskom na ordem de 254 mil milhões de rands (13,3 mil milhões de euros)” nos próximos três anos.
Em 2025/26, o Tesouro sul-africano assumirá 70 mil milhões de rands (3,6 mil milhões de euros) da carteira de empréstimos da Eskom, frisou o ministro das Finanças sul-africano.
A África do Sul sofre cortes regulares de energia desde o mandato do segundo Presidente do país, Thabo Mbeki (1999-2008), mas os recentes cortes de distribuição de energia são os mais severos desde dezembro de 2019.
Depois de anos de má gestão, a empresa pública que gere a eletricidade no país está endividada e incapaz de produzir energia suficiente para o país, que provém em 80% do carvão.
Lusa
