A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao exercício económico de 2023 vai à votação final e global na Assembleia Nacional em 13 de fevereiro, anunciou hoje fonte do parlamento.
A decisão foi aprovada durante uma conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, orientada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, como deu a conhecer o primeiro secretário de mesa do parlamento angolano.
Segundo Manuel Dembo, o OGE2023 vai ser aprovado na globalidade durante a quarta reunião plenária extraordinária da primeira sessão legislativa da V Legislatura como ponto único da agenda, estando a decorrer nesta fase a elaboração dos relatórios pareceres.
“Nesta fase estão a ser elaborados os relatórios pareceres das comissões que servirão de base para o relatório parecer conjunto na especialidade. Deste modo, os presidentes dos grupos parlamentares concluíram que estão criadas as condições para a votação final e global do OGE2023”, disse.
O OGE2023, aprovado na generalidade em 16 de janeiro de 2023, estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas (38,3 mil milhões de euros), sendo 13,4 biliões de kwanzas (25,5 mil milhões de euros) de receita fiscal e 6,6 biliões de kwanzas (12,5 mil milhões de euros) de receita financeira.
O maior instrumento de gestão macroeconómica de Angola foi elaborado ao preço médio ponderado do barril de petróleo de 75 dólares (68 euros).
A proposta do OGE2023, segundo o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, vai cumprir fundamentalmente dois objetivos, nomeadamente a “continuação do crescimento económico do país e o prosseguimento de uma gestão orçamental prudente”.
O documento esteve discussão, nas últimas semanas, pelas comissões especializadas do parlamento angolano, encontros que congregaram vários parceiros sociais e organizações não-governamentais.
Lusa