O Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) inicia na terça-feira e até 11 de dezembro uma nova fase de greve, depois de falhar um acordo com o Ministério da Educação, anunciou a organização sindical.
A greve, faseada, tinha sido suspensa na quinta-feira passada, e vai ser agora retomada por não terem sido atendidas as reivindicações dos professores.
“Esta decisão saiu de uma assembleia de auscultação com sindicalistas e professores do Ministério da Educação, realizada no dia 03 de dezembro pelo Sinprof, nas 18 províncias. O encontro serviu para abordar assuntos saídos do encontro que o sindicato manteve com a ministra da Educação, Luísa Grilo”, no dia 01 de dezembro, informou o Sinprof num comunicado.
O sindicato avançou que os 10 pontos do seu caderno reivindicativo “sintetizam as principais preocupações da classe docente e do setor da educação”, tendo sido assinado em 24 de abril de 2021, um memorando de entendimento sobre um ponto do caderno que se refere à progressão na carreira dos agentes da educação.
No entanto, deveriam continuar a ser negociados os restantes pontos, aos quais não se chegou a um entendimento. O memorando concedia, segundo o Sinprof, uma moratória e a advertência do retorno à greve, em caso de incumprimento dos pontos do caderno.
Em 16 de julho, o Sinprof comunicou ao Ministério da Educação que os professores entrariam em greve se as questões do caderno não fossem satisfeitas, tendo sido realizadas rondas negociais em outubro e novembro, sem resultados satisfatórios.
“Entre os dias 23 e 30 de novembro foi materializada a primeira fase de greve em todo o país, com uma adesão histórica ao nível dos 100%”, prosseguiu o Sinprof, realçando que, na passada quinta-feira, no único encontro de concertação realizado após a greve, a ministra da Educação solicitou uma moratória de 15 dias para que as questões em discussão fossem analisadas pelo Conselho de Ministros.
No entanto, nas assembleias de trabalhadores realizadas em todo o país no sábado, em que participaram 15.934 professores, estes deliberaram, por unanimidade, não aceitar a moratória “por carecer de uma proposta com ações concretas”.
O Sinprof afirmou estar consciente das consequências que a greve pode provocar ao processo de ensino-aprendizagem e ao calendário escolar e apelou, por isso, na nota, a que o executivo resolva “as questões reivindicadas pelos professores, de forma a se sair deste impasse”.
Na perspetiva do Ministério da Educação, a declaração de greve decretada pelo Sinprof rompe o memorando de entendimento assinado entre as partes a vigorar até janeiro de 2023 e ignora os esforços e a abertura ao diálogo na resolução das questões reivindicadas, algumas das quais em tratamento por outros departamentos ministeriais.
Lusa
