Angola poderá ter 20 províncias e 581 municípios em 2024, no quadro da proposta preliminar da Divisão Política Administrativa aprovada, esta quarta-feira, em Conselho de Ministros.
Actualmente, o país possui 18 províncias, 164 municípios, 518 comunas e 44 distritos urbanos.
Segundo o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, prevê-se a criação de duas novas províncias.
Avançou que haverá uma subdivisão das províncias do Moxico (com mais de 220 mil quilómetros quadrados) e Cuando Cubango (com mais de 190 mil quilómetros quadrados).
No final da sessão do Conselho de Ministros, Adão de Almeida afirmou que a actual divisão política administrativa conta com comunas que, na prática fazem muito pouco porque não têm competências.
A ideia é transformar essas unidades como centros da prestação do serviço, disse, acrescentando que a lógica da alteração da divisão política administrativa é de conversão das comunas e distritos urbanos em municípios, sendo estes os centros próximos de prestação de serviços aos cidadãos.
De acordo com o ministro, “tudo sugere e recomenda que tenhamos mais eficiência na gestão, mais capacidade de resolver os problemas dos cidadãos, que tenhamos maior proximidade entre os cidadãos e os governantes”.
A proposta preliminar da Divisão Política Administrativa continuará a ser discutida pelos órgãos da Administração Local do Estado e os vários parceiros sociais, para posterior apreciação final pelo Conselho de Ministros.
Angop
