O director-geral da Unidade de Informação Financeira (UIF), Gilberto Moisés Capeça, descartou, esta segunda-feira, o regresso de Angola a lista “cinzenta” do Grupo de Acção de Internacional Financeira (GAFI).
“Fizemos bom trabalho e a avaliação não será negativa. Já não vamos voltar a lista cinzenta, isso nunca mais vai voltar a acontecer”, afirmou o responsável em conferência de imprensa.
Segundo a fonte, Angola evoluiu bastante em matérias ligadas à prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, bem como à proliferação de armas maciças, daí o optismo em relação à avaliação mútua do Grupo Anti-Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo da África Oriental e Austral (ESAAMLG).
Afirmou que o Governo angolano tem desenvolvido uma série de políticas e normas que se consubstanciam no melhoramento do próprio ambiente de negócios, evitando práticas de branqueamento de capitais e de corrupção em todos os crimes associados.
Para exemplificar a evolução registada, apontou como prova a melhoria contínua do ambiente de negócios, em Angola, realçando o aumento do investimento directo estrangeiro (IDE) e a existência de mais reforço e transparência dos canais de operações bancárias.
Face a essas melhorias, indicou, de igual modo, o regresso da Western Union Angola, que retoma o envio e recebimento de remessas de valores, depois de ter suspenso as suas actividades em 2014.
“Isso não foi por acaso, foi um trabalho árduo do Governo angolano. Foram criadas várias políticas de combate e prevenção de branqueamento de capitais. Instituições conjugadas trabalharam muito para este ambiente”, referiu.
Nos últimos cinco anos, acrescentou, foram feitos julgamentos de casos de pessoas por práticas relativas à corrupção, o facto que também contribuiu para a melhoria da imagem de Angola junto dos órgãos de avaliação externa.
“Isso tudo é um combate serrado que se está a fazer, nos últimos cinco anos, para se prevenir más práticas”, sublinhou.
Reforço das normas
Noutro domínio, referiu que o actual Governo, liderado pelo Presidente João Lourenço, teve como prioridade o combate à corrupção, um crime subjacente ao branqueamento de capitais.
Normas e regulamentos ligados ao branqueamento de capitais foram criadas, como Lei sobre Beneficiário Efectivo, assim como a criação de uma comissão que está a trabalhar na produção da base de dados das pessoas politicamente expostas (PPE).
Outro documento em elaboração, acrescentou, é a Estratégia Nacional para Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição Maciça, um documento que será publicado nos próximos dias.
A avaliação mútua do Grupo Anti-Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo da África Oriental e Austral (ESAAMLG), o barómetro do “ranking” sobre prevenção e combate de branqueamento de capitais, começou a ser feita esta segunda-feira, em Angola.
Depois deste encontro dos avaliadores, será produzido, em Agosto, o primeiro draft, num total de três, em que a equipa do ESSAAMLG fará o seu parecer e o mesmo ser comentado por Angola.
O processo vai decorrer até Setembro, de 2023, altura que será produzido o relatório final em torno deste processo.
Angop
