A equipa do Grupo de Prevenção ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG) começa, nesta segunda-feira (27), encontros com os reguladores do sistema financeiro e entidades supervisionadas, no quadro da avaliação mútua que Angola está submetida, desde Outubro de 2021.
O grupo de “experts”, todo já na capital do país, é composto por 15 especialistas dos EUA, Portugal, Botsuana, Moçambique, Maláui, Lesoto, Namíbia e Etiópia.
Integram ainda a comitiva, especialistas do Zimbabué, África do Sul, Tanzânia e Quenia, de acordo com o documento a que ANGOP teve acesso.
A avaliação mútua do sistema financeira de Angola por parte equipa do ESAAMLG- braço do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), vai decorrer de 27 de Junho a 15 Julho, deste ano.
A avaliação mútua “in loco ” do sistema financeiro angolano será baseada em encontros com representantes dos sectores e várias instituições, incluindo os órgãos supervisores e reguladores do sistema financeiro, assim como a própria Unidade de Informação Financeira (UIF).
Trata-se do Banco Nacional de Angola (BNA), Comissão do Mercado de Capitais (CMC), Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), Administração Geral Tributária (AGT), Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Procuradoria-geral da República (PGR).
A equipa vai também manter encontros com outras entidades que por estas instituições são supervisionadas, como bancos comerciais, seguradoras, imobiliárias entre outros.
A mesma avaliação será de conformidade de eficácia, depois da disposição de diplomas legais e regulamentos que movimentam o sistema financeiro angolano.
Os resultados dos avaliados será conhecida no primeiro trimestre de 2023, numa plenária a ser realizada em Arusha, Tanzânia.
A propósito desta avaliação mútua, o governador do BNA, José de Lima Massano, considera que o país fez progressos assinaláveis no seu sistema financeiro, depois de sair das listas negra e cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
“Evoluímos no ano de 2016, saímos em definitivo desta lista. Saímos da lista negra, passámos na cinzenta e saímos”, disse José de Lima Massano aquando da realização do 105ª Sessão do Comité de Política Monetária (CPM), que decorreu na Huíla, a 31 de Maio, deste ano.
Respondendo aos jornalistas locais, na altura, sobre a vinda a Angola da equipa do Grupo de Prevenção ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESSAMLG), referiu ser o caminho que o país vem trilhando, desde 2010, período em que estava bloqueado por fazer parte de uma lista de países que eram considerados não cooperantes.
“Queremos continuar fora dessas listas. O trabalho é permanente e as regras são alteradas e algumas são determinadas pelo próprio GAFI, que regula essas matérias e outras são de iniciativas das nossas próprias autoridades, incluindo o próprio Banco Nacional de Angola”, assegurou o governador do Banco Central.
José de Lima Massano referiu que os bancos fazem mais perguntas e querem saber de onde veio o dinheiro, para assegurar que às orientações do ponto de vista normativo, no que se refere a eficácia, também são uma realidade.
Angop
