O Tribunal da Comarca do Cuito, província do Bié, começou a julgar hoje o antigo director do Gabinete dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, António Jacinto José, acusado de crimes de peculato, associação criminosa, participação económica em negócio, tráfico de influência, desvio de subsídios, recebimento indevido de vantagens, branqueamento de capitais e violações de normas orçamentais.
Neste processo, denominado “caso antigos combatentes”, estão arrolados 20 co-réus, com os mesmos e outros crimes, bem como mais de 100 declarantes, com destaque para o antigo vice-governador para o sector Político, Social e Económico, Carlos da Silva, e o actual director dos Antigos Combatentes, Isaac Machado.
Segundo o Ministério Público, em 2019, constatou-se que os arguidos, de forma concertada, foram lapidando o erário, com valores atribuídos aos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
Muitos desses pensionistas estavam nas folhas de salários ilegalmente e a auferirem avultadas somas.
Neste primeiro dia, marcado com a leitura da acusação, o Ministério Público afirmou ainda que, durante o período de Janeiro de 2016 a Setembro de 2019, dos saldos mensais do Estado foram desviados 301 milhões 387 mil e 406 kwanzas.
Assim, de acordo com os autos, os réus defraudaram ao Estado um total de 972 milhões 470 mil e 856 kwanzas.
Recorde-se que o Estado angolano vai conseguir poupar 27 milhões 514 mil e 919 kwanzas a cada mês, com a exclusão definitiva das folhas de salário de mais de mil e 300 falsos pensionistas afectos ao Gabinete dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria na província do Bié.
O sector realizou entre Junho de 2021 a Fevereiro deste ano um recadastramento que permitiu detectar os falsos pensionistas.
Com a exclusão deste número, o Governo desta região passa a controlar cinco mil e 247 filiados, contra os seis mil e 589.
Só neste primeiro trimestre, o Estado já economizou mais de 70 milhões de kwanzas, fruto da detenção interna de falsos pensionistas.
Angop
