O Presidente da República, João Lourenço, sublinhou nesta quarta-feira, a relevância do Tribunal Constitucional (TC) no sistema judicial do país e pediu “sentido de responsabilidade” aos magistrados judiciais.
O Chefe de Estado, que falava na cerimónia de posse do novo juiz do TC, Gilberto Farias Magalhães, particularizou o papel que aquele tribunal superior deverá desempenhar nas eleições gerais deste ano.
Durante a intervenção, o Presidente angolano lembrou que neste ano de eleições, a luz da Constituição e da Lei, o Tribunal Constitucional tem um papel importante a desempenhar.
No quadro da legislação angolana compete ao TC, entre outras tarefas,
administrar a justiça em matéria jurídico-constitucional, apreciar em última instância a regularidade e a validade das eleições.
Na mesma esteira, cabe ao Tribunal Constitucional julgar os recursos interpostos relativas a eventuais irregularidades na votação ou no apuramento dos votos.
Na cerimónia, o Estadista disse esperar que o novo juiz contribua com o seu saber e sua experiência para elevar o desempenho do Tribunal Constitucional.
Na ocasião, o Titular do Poder Executivo desejou, ao recém empossado, sucessos no desempenho das novas funções.
Angop
