O secretário de Estado dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos André Tchicanha, realçou que o processo de recadastramento e prova de vida atingiu resultados excelentes, com a redução de 148 mil para 77 mil pensionistas.
O responsável fez este pronunciamento, esta terça-feira, durante o encerramento do II conselho consultivo do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, decorrido de 13 a 14 deste mês, na cidade do Huambo.
Conforme o secretário de Estado, que orientou os trabalhos em representação do ministro do sector, o processo que havia sido interrompido em 2020, em sede das medidas de restrições impostas pela pandemia da Covid-19, foi concluído este ano, estando a decorrer a fase de reclamações, que terá a duração de três meses.
O responsável considerou o recadastramento e a prova de vida como um passo fundamental para melhoria das condições de vida dos antigos combatentes e veteranos da Pátria.
Disse que o recadastramento abrangeu, igualmente, deficientes de guerra, viúvas, órfãos e familiares de antigos combatentes tombados, com objectivo de saber concretamente quantos existem, onde estão e como estão, uma tarefa comprida na íntegra.
Concluído o processo, disse, os dados mostram uma grande diferença e, por isso, deverão ser validados e analisados com o sector económico do país, para revisão da pensão de mérito atribuído a esta franja da sociedade.
Referiu ainda que a aprovação da nova Lei, que está em consonância com artigo 84º da Constituição da República, com vista a abrangência dos veteranos da Pátria, que não constam na actual Lei 13/02, é outra proposta que concorre para a melhoria da assistência deste grupo-alvo.
Quanto ao processo de reiteração dos antigos combatentes e veteranos da Pátria, Domingos André Tchicanha reconheceu que ainda não é das melhores, justificando que a situação actual do país tem efeitos direito neste processo.
Nesta conformidade, fez saber que, actualmente, o grupo-alvo que o ministério controla carece, essencialmente, de protecção social, tarefa que deve ser abraçada por todos os membros da sociedade.
O evento decorreu sob o lema “Antigos Combatentes, Veteranos da Pátria e Forças Armandos Angolanas – Símbolo da inspiração patriótica na defesa da soberania nacional, da promoção da paz e da reconciliação nacional”.
Angop
