O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que vai dissolver a Assembleia da República (parlamento português) se o Orçamento de Estado para 2022 (OE2022), que vai à votação na generalidade na quarta-feira (27), não for aprovado.
Depois dos partidos da oposição terem se manifestado que pretendem votar contra o Orçamento de Estado apresentado pelo Partido Socialista (PS) liderado pelo primeiro-ministro, António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que a alternativa seria a dissolução.
Assembleia da República de Portugal é composta por 230 deputados, 115 declararam que irão votar contra a proposta de OGE (nomeadamente os deputados do Bloco de Esquerda, Partido Social Democrata, Partido Comunista de Portugal, CDS-PP, Chega, IL), e 5 deputados disseram que iriam abster-se, restando apenas dois votos não declarados do Partido Ecologista “Os Verdes”. Mesmo até que “Os Verdes” decidam votar a favor, O PS com os seus 108 deputados não terá votos suficientes para fazer passar o Orçamento para 2022, empurrando Portugal para uma crise política.
Marcelo Rebelo de Sousa garantiu essa manhã que sem aprovação do Orçamento de Estado, dissolveria o parlamento e convocaria eleições antecipadas.
“Tenho dito dia após dia o mesmo e vou repetir hoje, primeiro continuo a acreditar que o Orçamento vai passar. Não só porque é desejável, mas porque é aquilo que eu espero olhando para a alternativa. A alternativa é a dissolução. No momento em que o OE2022 não passasse passava-se imediatamente ao processo de preparação de dissolução”, disse Marcelo Rebelo de Sousa hoje aos jornalistas.
Negociações entre PS e Bloco de Esquerda
O Partido Socialista de António Costa tem até quarta-feira para negociar um acordo com o Bloco de Esquerda, liderado por Catarina Martins, e salvar o orçamento.
O Bloco de Esquerda tem 19 deputados no parlamento (pela sua linha de pensamento é o partido mais próximo do PS) e com o suporte dos bloquistas os socialistas (108 deputados) teriam votos suficientes para aprovar o Orçamento.
No domingo, Catarina Martins alertou que o BE votaria contra o orçamento se até quarta-feira (27) “o Governo não negociar um equilíbrio nos salários, justiça nas pensões e garantia de acesso da população portuguesa à saúde”.
