A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Bragança Sambo, auscultou, nesta quarta-feira, membros da Associação dos Estudantes das Universidades Privadas de Angola (AEUPA).
Durante o encontro, os estudantes, representados pelo presidente da AEUPA, Joaquim Costa, apresentaram três preocupações: redução do preço das propinas, encerramento de instituições do ensino superior ilegais e o empreendedorismo.
Recentemente, as autoridades angolanas aprovaram uma instrução provisória para o ajustamento dos preços das propinas nas instituições de ensino privados e público-privados, no presente ano lectivo.
A medida, de acordo com o Decreto Executivo Conjunto dos ministérios das Finanças, da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, abrange as instituições do ensino geral, primário, secundário e superior.
De acordo com o instrutivo publicado em Diário da República de 14 de Setembro, as instituições do ensino pré-escolar, primário e secundário estão autorizadas a ajustar as propinas, provisoriamente, em 15 por cento, em relação ao valor cobrado no ano lectivo anterior, enquanto no ensino superior o ajuste é de 25 por cento.
Apesar de reconhecer não ter capacidade e nem autonomia para alterar a decisão, a ministra Maria do Rosário Sambo afirmou estar aberta para conversar, embora avance que a medida foi conduzida de forma equilibrada.
Segundo a ministra, a redução dos valores das propinas não é da responsabilidade do seu ministério, mas as preocupações dos estudantes serão levadas ao conhecimento do Chefe do Executivo para se encontrar o melhor caminho para a satisfação das partes.
“As instituições dizem que para um serviço de qualidade têm custos”, referiu.
Relativamente aos quatro institutos superiores encerrados, a ministra afirmou que as medidas são para restabelecer a legalidade. “Não eram reconhecidos nem autorizadas, ou seja, não tinha decreto de criação e legalização”, reforçou.
Conforme a governante, o processo decorreu ao longo de três anos, sendo que as entidades promotoras não conseguiram criar as mínimas condições para a legalização.
“Todo tipo de formação em instituições ilegais é nula”, frisou, acrescentando que continuar com essas instituições seria caminho certo para nunca melhorar.
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação encerrou no mês de Agosto os institutos superiores Universitário Privado da Boavista, Politécnico de Ramiros (Luanda), Politécnico do Panguila (Bengo) e Politécnico São Pedro (Huambo).
Angop
