O antigo director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) da província do Bié, Juvenal Teixeira da Silva Girão, começou a ser julgado hoje, pelo Tribunal da Comarca do Cuito, por prática de crime de abuso de poder.
Segundo acusação do Ministério Público, em 2015, o réu transferiu ilegalmente 19 milhões 746 mil 852 kwanzas e 35 cêntimos, de forma faseada, para uma conta da empresa Mbalaka Construções, para a edificação de uma escola de 12 salas de aula no bairro São José.
De acordo com a acusação, o contrato para a construção da unidade escolar foi celebrado em 2014 entre o Governo da província, através da Direcção Provincial da Educação, representado pelo ex-director Basílio Caetano, e a empresa Bernarda e Filhos LDA, cuja proprietária das duas empresas é a mesma pessoa.
Os valores acordados rondam os 90 milhões de Kwanzas, homologados pelo então governador provincial, Álvaro de Boavida Neto.
Mesmo sabendo que o contrato da empreitada foi celebrado com a empresa Bernarda e Filhos, segundo o Ministério Público, o réu Juvenal Teixeira da Silva Girão continuou a efectuar o pagamento à empresa Mbalaka Construções.
Entretanto, Juvenal Teixeira negou as acusações do Ministério Público, já que diz ter recebido uma ordem verbal do ex-governador do Bié, Boavida Neto, para fazer o pagamento, uma vez que o sector da educação (dono da obra) ficou sem recursos na altura.
Adiantou ainda que o pagamento foi feito em função da nota de cobrança remetida pela senhora Bernarda Bundo, por meio da empresa Mbalaka construções, quando na verdade o dinheiro deveria ir para outra conta da empresa Bernarda e Filhos LDA.
Por este motivo, a defesa do réu pediu absolvição do seu cliente, pelo facto da cidadã Bernarda Bundo ter induzido ao erro Juvenal Teixeira, porquanto era recém-nomeado ao cargo e que não tinha domínio do assunto.
Neste processo estão arrolados como declarantes o ex-governador do Bié, Álvaro Manuel de Boavida Neto, o actual vice-governador para a área Técnica e Infra-estrutura, José Fernando Tchatuvela, o antigo director das obras públicas, André Caquarta, o ex-director da Educação, Basílio Caetano, a antiga directora do GEPE, Deolinda Belvina Gonçalves.
Consta ainda como declarantes o ex-secretário do Governo, Rui Abel, o ex-administrador do Cuito, Avis Agostinho Vieira, o antigo director do Gabinete Jurídico do Governo da Província, Carlos Januário, a proprietária das empresas Bernarda e Filhos e Mbalaka Construções, Bernarda Bundo, entre outros.
A audiência prossegue na terça-feira.
Angop
