A Inspecção Geral do Trabalho informou esta quarta-feira, em Luanda, que no primeiro semestre deste ano o país registou 11 mortes, em consequência da inobservância de medidas de higiene e segurança no trabalho de 80 por cento de empresas públicas e privadas.
Conforme o inspector-geral adjunto da Inspeção Geral do Trabalho, Mário Tavira dos Santos, que avançou estes dados, em 2020 os acidentes de trabalho causaram um baixo índice de mortalidade, cinco mortes, por conta da paralisação das empresas com a pandemia da Covid-19.
O responsável prestou esta informação quando dissertava sobre “Aplicação dos sistemas de gestão de higiene, saúde e segurança no trabalho nas indústrias em Angola”, no seminário sobre “Sustentabilidade ambiental”, promovido pela Zona Económica Especial (ZEE) e a empresa Progene Formação.
Indica ainda o inspector-geral adjunto que em 2020 a sua instituição tratou, a nível do país, cerca de 12 mil conflitos laborais por acidente de trabalho, não cumprimento do contrato de trabalho, não pagamento de salários, entre outros, sendo que alguns processos foram remetidos à Procuradoria Geral da República (PGR) para os devidos efeitos legais.
Fez saber que a Inspecção Geral do Trabalho, órgão adstrito ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), tem estado a fazer pedagogia para aumentar a consciência jurídica dos gestores das empresas incumpridoras, porquanto a higiene, saúde e segurança no trabalho são requisitos essenciais para salvaguardar a vida dos funcionários.
“A estes itens, são acrescidos os problemas psico-emocionais dos trabalhadores, situações extra-laborais que afectam o rendimento do trabalho, como assuntos familiares e outros que concorrem para que um indivíduo não se concentre no trabalho, enquanto não os estiverem resolvidos”, asseverou.
Por seu turno, o presidente do Conselho de Administração da ZEE, António Henriques da Silva, disse que a sua instituição está obrigada a uma gestão de qualidade e eficiência cada vez mais sustentável e amiga do ambiente, extensivo a mais de 80 unidades industriais.
“ A ZEE está munida de várias ferramentas legais, particularmente, o Regulamento de Utilização e de Recolha de Resíduos. Estes regulamentos orientam de forma sustentável e saudável a gestão das águas residuais, da circulação rodoviária, da gestão de resíduos sólidos, líquidos e semilíquidos, e emissões atmosféricas”, asseverou.
Angop
