A empresária angolana, Isabel dos Santos, sofreu mais uma derrota na justiça portuguesa ao ver o seu recurso contra a ex-eurodeputada, Ana Gomes, indeferido. O Tribunal da Relação de Lisboa, confirma assim a sentença em primeira instância, do Tribunal de Sintra, de 2019.
Em causa estão um conjunto de twittes da ex-eurodeputada, onde essa declarava que o EuroBic – banco em que Isabel dos Santos era accionista – era uma verdadeira lavandaria, era uma máquina de branqueamento de capitais, designadamente dos capitais que Isabel dos Santos desviava do erário público angolano.
Em consequência destes twittes, a empresária angolana abriu um processo judicial para que Ana Gomes apagasse os tweets supostamente difamatórios. A acção foi indeferida, em primeira instância, pelo tribunal de Sintra, justificando que o direito à liberdade de expressão da ex-eurodeputada “prevalece sobre os direitos de personalidade (reputação e bom nome)” da empresária angolana.
Agora, no Acórdão de 17 de junho de 2021, o Tribunal de Relação de Lisboa confirma a sentença em primeira instância.
Na altura, Ana Gomes considerou a acção de Isabel dos Santos como uma clara tentativa para “intimidar quem tem exposto e denunciado a cleptocracia angolana e em particular da família dos Santos”.
