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Moratórias salvaram Angola de incumprimento

Angola evitou uma situação de incumprimento graças às moratórias internacionais sobre os pagamentos da dívida e poderá demorar mais tempo a recuperar economicamente do que outros países africanos, segundo um relatório publicado hoje pela Fundação Mo Ibrahim.

De acordo com os autores do documento, Angola poderá ter poupado três mil milhões de dólares entre maio de 2020 e junho de 2021 graças à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) promovida pelo G20, que garante uma moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais até dezembro de 2021.

“As moratórias de dívida salvaram temporariamente Angola de incumprimento, enquanto o Chade, a República do Congo, a Mauritânia e o Sudão estão todos sob forte pressão financeira”, refere o estudo “Covid-19 em África, um ano depois: impacto e perspetivas”.

Trinta e oito dos 54 países africanos são elegíveis para usar o DSSI, mas sete optaram por sair por recearem que a participação resultasse numa descida do ‘rating’ da dívida púbica e dificultasse o acesso a novo financiamento em condições não preferenciais.

A Zâmbia foi o primeiro e até agora único país africano a entrar em incumprimento durante a pandemia covid-19, em novembro de 2020, e em abril deste ano a Tunísia entrou em negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para iniciar um novo programa de ajuda financeira. 

Este cenário reflete o impacto da crise pandémica no continente, que levou à revisão em baixa das perspetivas de crescimento económico até 2024, refere o estudo. 

Em 2021 espera-se que o Produto Interno Bruto (PIB) africano cresça 4,5%, em vez de 6% projetados antes da pandemia, uma melhoria face à contração de 1,9% em 2020, de acordo com dados da Fundação baseados nas estimativas do FMI. 

“Todos os países, exceto as Ilhas Comores, devem regressar ao crescimento em 2021 e a maioria do continente deve ver o PIB recuperar para os níveis pré-pandémicos (2019) até o final do mesmo ano”, lê-se no relatório. 

Porém, existem disparidades no continente, e oito países, incluindo Angola, Maurícias, Seicheles e África do Sul, poderão demorar entre três a seis anos para que o PIB volte aos níveis anteriores à pandemia, enquanto na Argélia, Líbia e Zâmbia, a recuperação poderá levar sete ou mais anos.

O estudo, que fornece uma análise abrangente do impacto da pandemia covid-19 sob as perspectivas da saúde, sociedade, política e economia, vinca que a [pandemia] covid-19 exacerbou problemas enfrentados no continente, nomeadamente o desemprego, que deverá chegar a um máximo na última década. 

“Confinamentos e proibições de viagens em todo o mundo atingiram setores importantes. Consequentemente, as perspetivas de emprego para jovens diminuíram ainda mais, milhões caíram na pobreza, a insegurança alimentar disparou e as desigualdades aumentaram”, refere.

O relatório “Covid-19 em África, um ano depois: impacto e perspetivas” foi publicado na véspera do início do Ibrahim Governance Weekend 2021, promovido pela Fundação Mo Ibrahim, que vai decorrer num formato digital entre quinta-feira e sábado.

O empresário Mo Ibrahim, fundador e presidente da Fundação com o seu nome, defende na introdução que “a recuperação [da pandemia] oferece uma oportunidade África construir um novo modelo de crescimento que seja mais sustentável e resiliente”.

Entre os oradores do Fórum estão, entre outros, o Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, o diretor do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), John Nkengasong, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. 

Lusa

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